Extrato do Contrato Administrativo Nº 021/2018 - INEXIGIBILIDADE nº 271/2018

Processo: 271/2018

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA DE DIÁLISE RENAL MED S/C, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.739.679/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa para prestação ser serviços de Tratamento de TRS (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA)

Valor: R$ 3.045.069,45

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

2680         Gerenciamento da Média e Alta Complexidade.

33.90.39                   Outros Serviços de Terceiros - PJ

Data da Assinatura: 08/05/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Luis Ricardo Saab - CLÍNICA DE DIÁLISE RENAL MED S/C.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 044/2018- Processo nº 9.265/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (armário, arquivo, cadeira, condicionador de ar, mesa, microcomputador e materiais permanentes) para atender o CEREST, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.956,00, item 03 no valor total de R$ 4.704,00, item 07 no valor total de R$ 960,00, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 912,00, item 08 no valor total de R$ 1.107,00, item 09 no valor total de R$ 6.314,00, item 10 no valor total de R$ 1.556,00, item 12 no valor total de R$ 12.331,00, item 14 no valor total de R$ 2.400,00, 3) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 22.200,00, item 05 no valor total de R$ 4.394,00, item 06 no valor total de R$ 2.780,00, 4) HOUSETECH INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.412.510/0001-92, menores preços para os itens: item 11 no valor total de R$ 64.600,00.

Item Fracassado: Item 13.

CORUMBÁ /MS 15 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 022/2018 - Pregão Presencial nº 085/2017

Processo: 17.982/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.375.249/0001-03.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos

Valor: R$ 12.800,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

2671         Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

44.90.52.00                               Equipamento e Material Permanente

Data da Assinatura: 14/05/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. Mariana Prado - DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2018 - Pregão Presencial nº 085/2017

Processo: 17.982/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa C.O.M COMERCIO DE ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR  LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.174.275/0001-64.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos

Valor: R$ 4.100,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

2671         Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

44.90.52.00                               Equipamento e Material Permanente

Data da Assinatura: 14/05/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Leandro Cardoso Gonçalves - C.O.M COMERCIO DE ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR  LTDA-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 015/2018/SEMED

Processo nº 22.149/2018, Pregão Presencial: 004/2018 - Registro de Preço nº 16.661/2017 - Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M. MUSTAFÁ - EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 58.402,52 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) conforme empenhos n° 192 e 193/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização. 24.92.12.365.0103.2592 - Gerenciamento da Educação Infantil - 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/04/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M. Mustafá - EPP.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, Abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10)

Processo nº 8.300/2017 - 7.149/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e S. H. INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: o objeto do presente termo de apostilamento contratual é a inclusão de maquinário no rol de beneficiários com abastecimento de combustível objeto do processo n. 7149/2018 proveniente do Registro de Preço n. 001/2018.

Cláusula Segunda: o maquinário a ser incluído é bem pertencente ao patrimônio da Fundação de Turismo do Pantanal registrado sob n. 073053, qual seja Roçadeira FS290 TRIMCUT.

Cláusula Terceira: a inclusão do item não modificará o valor inicial do contrato.

Cláusula Quarta: o presente termo de apostilamento contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o disposto no 7.1.5 do Contrato Administrativo 001/2018.

Data da Assinatura: 09/05/2018.

Assina: Antônio Rufo Sant’Anna Vinagre - Fundação de Turismo do Pantanal.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Presencial nº 056/2018 - Processo nº 4.371/2018.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial e de responsabilidade civil para o prédio do porto fluvial de Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 28 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 15 de maio de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.