RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 040/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA

TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, Profissional de Educação, matrícula 4165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para tratar de interesses particulares, com início em 01/02/2024 e término em 30/01/2026, conforme processo n° 409/2024 de 04/01/2024.

Corumbá, MS, 23 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023