RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 023/2024.

SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora abaixo relacionada com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

I - ALEXANDRA SALES PEIXOTO FERNANDES, matrícula 6662, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 24/07/2023 e término em 30/10/2023, conforme processo nº 25414/2023 de 11/08/2023;

II - BRUNA FRANÇA DE MEDEIROS, matrícula 13219, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 24/11/2023 e término em 08/12/2023, conforme processo nº 36868/2023 de 27/112023;

III - CEIDE NUNES DA COSTA, matrícula 484, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 01/11/2023 e término em 05/11/2023, conforme processo nº 34727/2023 de 08/11/2023;

IV - DAMIANA JULIÃO DE SOUZA, matrícula 8774, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 11/12/2023 e término em 14/12/2023, conforme processo nº 38925/2023 de 13/12/2023;

V - ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06(seis) dias, com início em 01/12/2023 e término em 06/12/2023, conforme processo nº 37749/2023 de 04/12/2023;

VI- JOYCE KELLY ELEUTERIO BENITES, matrícula 13076, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11(onze) dias, com início em 30/11/2023 à 11/12/2023, conforme processo n º38008/2023 de 05/12/2023;

VII -   LYGIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1633, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 06/11/2023 e término em 20/11/2023, conforme processo nº 34633/2023 de 07/11/2023;

XIII- LUANA DALLA SANTA DE SOUZA, matrícula 9927, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 07/12/2023 e término em 21/12/2023, conforme processo nº 38502/2023 de 08/12/2023;

IX- ROSA VELEZ ESCALANTE FERNANDEZ, matrícula 12766, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 26/11/2023 e término em 10/12/2023, conforme processo nº 37262/2023 de 29/11/2023;

X- SILVIA DO CARMO SALLES, matrícula 6654, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13(treze) dias, com início em 27/11/2023 e término em 09/12/2023, conforme processo nº 37029/2023 de 28/11/2023;

Corumbá, MS, 16 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.