Resolução nº 08 de 18 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a substituição de fiscal do Contrato 11.586/2014, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Diocese de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do fiscal do Contrato n° 14/2014, a Servidora Adrielli Rocha Silveira de Araújo, Matricula, 12503, pelo servidor, José Augusto Albuquerque Rabelo, matrícula 12875.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 18 de Janeiro de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021