RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 017/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA CAROLINE FRETES PAZ, matrícula 12639, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 16/10/2023 e término em 20/10/2023, e 23/10/2023 a 01/11/2023 conforme processos nº 32651/2023 de 18/10/2023 e nº 33710/2023 de 27/10/2023;

II- ANA CARLA DE LIMA CARDOSO, matrícula 4679, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 16/11/2023 e término em 30/11/2023, conforme processo nº 35901/2023 de 17/11/2023;

III- CARLOS CAMPOS DE FIGUEIREDO, matrícula 8637, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08(oito) dias, com início em 10/11/2023 e término em 18/11/2023, conforme processo nº 35425/2023 de 14/11/2023;

IV- DANIELLE SALVATERRA VELASQUEZ AMORIM, matrícula 12623, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 14/11/2023 e término em 17/11/2023, conforme processo nº 35638/2023 de 16/11/2023;

V- DEMILSON MARTINS RODRIGUES, matrícula 3448, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05(cinco) dias, com início em 27/10/2023 e término em 31/10/2023, conforme processo nº 34020/2023 de 30/10/2023;

VI- EGINO PETRONILHO OJEDA, matrícula 5890, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 14/11/2023 e término em 28/11/2023, conforme processo nº 35852/2023 de 17/11/2023;

VII- ESTERCLELIA RIOS DA FONSECA AMORIM, matrícula 3023, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 11/11/2023 e término em 15/11/2023, conforme processo nº 35506/2023 de 14/11/2023;

VIII- FATIMA ALE EL SEHER, matrícula 4930, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação,60 (sessenta) dias, com início em 27/10/2023 e término em 25/12/2023, conforme processo nº 34163/2023 de 31/10/2023;

IX- HUGO COSTA FILHO, matrícula 169, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (cento e cinquenta) dias, com início em 02/12/2023 e término em 29/04/2024, conforme processo nº 37782/2023 de 04/12/2023;

X- MARELISA RODRIGUES VILARGA PAES, matrícula 3086 e 13439, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 14/11/2023 e término em 18/11/2023, conforme processo nº 35845 de 17/11/2023;

XI- LIVIO REGINOLD, matrícula 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 15(quinze) dias, com início em 16/11/2023 e término em 30/11/2023, conforme processo nº 35497/2023 de 14/11/2023;

XII- MARISTELA RIOS DA FONSECA, matrícula 3588, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 08/11/2023 e término em 12/11/2023, conforme processo nº 35202/2023 de 10/11/2023;

XIII- NAYRA APARECIDA DA SILVA ARGUELHO PORFIRIO, matrícula 12759, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 25/10/2023 e término em 29/10/2023, conforme processo nº 33418 de 25/10/2023;

XIV- NAYRA APARECIDA DA SILVA ARGUELHO PORFIRIO, matrícula 12759, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 16/11/2023 e término em 25/11/2023, conforme processo nº 35828 de 17/11/2023;

Corumbá, MS, 12 janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.