TERMO DE RETIFICAÇÃO

Republica-se por incorreção a RESOLUÇÃO n.º 369 de 17/10/2023

Onde se lê: Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021 e Art. 1º Reinstalar a Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021.

Leia-se: Dispõe sobre a reinstalação da Comissão de Processo Administrativo, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021 e Art. 1º Reinstalar a Comissão de Processo Administrativo, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021.

Corumbá-MS, 23/10/2023.

Assina: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - Secretário Municipal De Educação.

RESOLUÇÃO n.º 369 de 23/10/2023

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão de Processo Administrativo, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Reinstalar a Comissão de Processo Administrativo, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, a contar de 06/10/2023, conforme CI 1781/2023/CGM;

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Corumbá-MS, 23/10/2023.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal De Educação