RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 452/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor RUBENS DA SILVA GÓES, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matrícula 5977, lotado na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para a função de Auxiliar de Apoio Pedagógico, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/09/2023 e término em 01/03/2024.

Corumbá, MS, 17 de outubro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.