RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 454/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família às servidoras abaixo relacionadas com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

I- ANA GIZA DE SANT´ANNA VARGAS, matrícula 12735, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 08/09/2023 e término em 07/10/2023, conforme processo nº 29917/2023 de 18/08/2023;

II- ANTONIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 5384, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 03/07/2023 e término em 06/07/2023, conforme processo nº 22167/2023 de 14/07/2023;

III- ANTONIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 5384, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/08/2023 e término em 12/09/2023, conforme processo nº 29274/2023 de 12/09/2023;

IV- BRUNO RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula 9212, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 24(vinte e quatro) dias, com início em 28/08/2023 e término em 20/09/2023, conforme processo nº 29705/2023 de 15/09/2023;

V- DIANA ANGELICA CAPURRO DE PAULA, matrícula 3843, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14(catorze) dias, com início em 22/09/2023 e término em 05/10/2023, conforme processo nº 30428/2023 de 25/09/2023;

VI- ELENIL FATIMA DE SENA, matrícula 5441, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 06/08/2023 e término em 04/09/2023, conforme processos nº 25673/2023 de 14/08/2023;

VII- JULIANA DA SILVA BARBOZA, matrícula 13308, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 19/09/2023 e término em 03/10/2023, conforme processo nº 30431/2023 de 25/09/2023;

VIII- JONILZA  PEREIRA DA SILVA, matrícula 6028, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05(cinco) dias, com início em 10/09/2023 e término em 14/09/2023, conforme processo nº 29027/2023 de 11/09/2023;

IX- MARILEN DE SOUZA BARBOSA, matrícula 4952, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 04/09/2023 e término em 14/09/2023, conforme processo nº 28838 de 06/09/2023;

X- LOUISE HELENE GIBAILE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 9323, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 103(cento e três) dias, com início em 05/06/2023 e término em 15/09/2023, conforme processos nº 18570/2023 de 14/06/2023 e nº 26917/2023 de 23/08/2023;

XI- MARILEN DE SOUZA BARBOSA, matrícula 4952, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 04/09/2023 e término em 14/09/2023, conforme processo nº 28838 de 06/09/2023;

XII- LUCYNEIA FERNANDES NEVES, matrícula 10542, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 04/09/2023 e término em 17/09/2023, conforme processo nº 29503/2023 de 14/09/2023;

XIII- MARCIA REGINA PULLIG, matrículas 2400 e 4075, Profissional de Educação e Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 25/09/2023 e término em 01/10/2023, conforme processo nº 30409 de 25/09/2023;

XIV-  MANOEL DIOMEDES FRANCO DE MORAES, matrícula 4950, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 04/09/2023 e término em 18/09/2023, conforme processo nº 29016 de 11/09/2023;

XV- TANIA CARRERA, matrícula 5022, Técnico de Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 06(seis) dias, com início em 13/09/2023 e término em 18/09/2023, conforme processo nº 30087 de 19/09/2023;

Corumbá, MS, 17 de outubro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.