RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 449/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família às servidoras abaixo relacionadas com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

I- ALICE COELHO LIMA GIOVANNI, matrícula 4087, Cirurgião-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 01/09/2023 e término em 15/09/2023, conforme processo nº 28462/2023 de 04/09/2023;

II- ANA CAROLINE FRETES PAZ, matrícula 12639, Técnico de Organização   Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 14/09/2023 e término em 13/10/2023, conforme processo nº 29837/2023 de 18/09/2023;

III- ANDREA APARECIDA MARQUES RODRIGUES, matrícula 7459, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 28/08/2023 e término em 01/09/2023, conforme processo nº 28861/2023 de 06/09/2023;

IV- DIRCINEY ROQUE DOS SANTOS, matrícula 5975, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06(seis) dias, com início em 12/08/2023 e término em 17/08/2023, conforme processo nº 26534/2023 de 21/08/2023;

V- ELENIL FATIMA DE SENA, matrícula 5441, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 05/09/2023 e término em 04/10/2023, conforme processo nº 29319/2023 de 13/09/2023;

VI- FLAVIA CECILIA SILVA DE ARRUDA ANDRADE, matrícula 4077, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30(trinta) dias, com início em 01/09/2023 e término em 30/09/2023, conforme processos nº 28547/2023 de 05/09/2023;

VII- JOSEFA MARIA DA SILVA, matrícula 5937, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 29/08/2023 e término em 01/09/2023, conforme processo nº 30223/2023 de 20/09/2023;

VIII- LEIDE LAURA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 13282, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação,07 (sete) dias, com início em 18/09/2023 e término em 24/09/2023, conforme processo nº 30463/2023 de 25/09/2023;

IX- LUIZ CARLOS CAVALCANTE JUNIOR, matrícula 9090, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 14/09/2023 e término em 18/09/2023, conforme processo nº 29623/2023 de 15/09/2023;

X- LIZ MABEL DE CAMPOS COSTA, matrícula 543, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 27/06/2023 e término em 26/07/2023, conforme processo nº 31015/2023 de 29/09/2023;

XI- MARCELLE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula 9285, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 14/08/2023 e término em 18/08/2023, conforme processo nº 26039/2023 de 16/08/2023;

XII- MARLI GUADALUPE DE OLIVEIRA, matrícula 2999, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 31/08/2023 e término em 29/10/2023, conforme processo nº 28347/2023 de 04/09/2023;

XIII- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 13/09/2023 e término em 12/10/2023, conforme processo nº 29526/2023 de 14/09/2023;

XIV- PETRONILLA JUSTINIANO DE LEÃO, matrícula 1365, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 29/08/2023 e término em 27/10/2023, conforme processo nº 29275/2023 de 12/09/2023.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.