Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 030/2018- Processo nº 4.980/2018

Órgão: Agência Municipal Portuária - AGEMP. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de móveis e eletrodomésticos em forma de material permanente, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.150,00, item 02 no valor total de R$ 9.970,00, item 03 no valor total de R$ 878,00, item 04 no valor total de R$ 3.420,00, item 05 no valor total de R$ 2.295,00, item 06 no valor total de R$ 5.682,00, item 07 no valor total de R$ 4.240,00, item 09 no valor total de R$ 520,00, 2) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 08 no valor total de R$ 570,00, item 10 no valor total de R$ 26.400,00.

CORUMBÁ /MS 02 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo -03/2016. Processo: 4.347/2016.

Contratada: GUILHERME ESCOLASTICO DE BARROS NETO-MEI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transportes. Objeto - Serviço de transporte de material, para manutenção de semáforos com fornecimento de veículo e motorista, conforme solicitação no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira: Renova-se o prazo de vigência do presente contrato em 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº. 4.347/2016-pregão presencial nº 052/2016.

Cláusula Segunda: As partes ora contratadas ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Clausula Terceira: O presente termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº.8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/04/2018

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Guilherme Escolástico de Barros Neto-MEI.

TERMO DE APOSTILAMENTO

4º Termo de Apostila. Contrato Administrativo - 015/2014, Processo - 6397/2014, Concorrência nº 02/2014. Objeto - Execução de Obra/Serviços de Implantação de pavimentação de Blocos de Concreto sextavados em diversas vias do Município de Corumbá MS, Lote 01 (Parte Norte). Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, RICARDO CAMPOS AMETLLA, resolve apostilar o contrato nº 015/2014, com base nos documentos juntados às fls. 698/701 pela Contratada, devidamente autorizado pela Contratante às fls. 702/703, e, posteriormente, analisado pela Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno (fls. 704/705), bem como, citado na manifestação jurídica às fls. 784-786. O presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, sendo aplicado o índice SICRO 2 DNIT, conforme fls. 636/637, totalizando o valor de R$ 36.866,23 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

Data da Assinatura: 27/04/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Coletto Engenharia LTDA.

TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Contrato Administrativo - 015/2014. Processo: 6397/2014. .

Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras/Serviços de Implantação de Pavimentação de blocos de Concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS, lote 01 (Parte Norte).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é supressão do saldo de metragem constante no memorial técnico, fl. 21, onde se estimou que para a execução do objeto contratado seria necessário pavimentar uma área de 11.396,75 m² , entretanto, após a conclusão/medição, verificou-se que o objeto contratado foi concluído com a pavimentação de 9.079,88 m², portanto, suprime-se a diferença de 2.316,87m² do Contrato nº 015/2014. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02/05/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Contrato Administrativo -025/2014. Processo: 33.199/2014.

Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Consultoria de engenharia para elaboração de Projeto Executivo para implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação no Parque Linear das Jaguatiricas 02, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em 4 (quatro) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 33.199/2014 - Tomada de Preços nº 17/2014. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/04/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo. Contrato Administrativo -023/2014. Processo: 33.168/2014.

Contratada: EGETRA ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Consultoria para elaboração de Projeto Executivo para implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em 4 (quatro) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 33.168/2014 - Tomada de Preços nº 12/2014. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/04/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 07/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017

PROCESSO Nº 218.644/2017 - 20.943/2018

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, com material e mão de obra tipo: coquetel, coffee break, lanche, torta, kit lanche, pipoca doce e salgada, algodão doce e picolés de frutas.

Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.22 - Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

36.22.08244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 4.320/64.

Data da Assinatura: 24/04/2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Maria Aparecida de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Contrato Administrativo -024/2014. Processo: 33.185/2014.

Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Consultoria de engenharia para elaboração de Projeto Executivo para implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação no Parque Linear das Jaguatiricas 01, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em 4 (quatro) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 33.185/2014 - Tomada de Preços nº 15/2014. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/04/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato n° 004/2018/FUNEC

Ato convocatório - Pregão Presencial: 124/2017 - Processo nº 18.885/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa W & S Indústria e Comercio de Confecções LTDA- EPP - CNPJ: 10.264.096/0001-59.

Objeto: contratação de empresa para confecção de camisetas com fornecimento de material para atender a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 23.520,00 (Vinte e três mil, quinhentos e vinte reais), conforme Processo Nº 18.885/2017 e Nota de empenho n° 39/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.7052 - Desporto de Participação Popular e Lazer da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 17/04/2018.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa W & S Indústria e Comércio de Confecções LTDA- EPP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 18.885/2017 - Contrato nº 004/2018 Contratada - Empresa W & S Indústria e Comércio de Confecções LTDA- EPP. Objeto: contratação de empresa para confecção de camisetas com fornecimento de material para atender a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Elizael Batista Ramos- Matrícula 7500, como gestor, e, o servidor Fabiano da Silva Mosciaro - Matrícula 10.694, responsáveis por fiscalizarem o referido contrato. Data da Assinatura: 20/04/2018.  Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 047/2018 - Processo 6.541/2018.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo/copa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades  por um  período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 02 de maio de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 048/2018 - Processo nº  8.064/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes e filtros para veículos do Núcleo de Transporte Escolar da  Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 17 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 02 de maio de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 049/2018 - Processo nº 2.097/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos decorrentes de Ordem Judicial (insulina, baclofeno 10mg, sulfato de glicosamina+sulfato sódico de condroitina, crestor 20mg, formoterol 12mg+400mg, gabapentina 300mg e outros)  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 21 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 02 de maio de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 031/2018- Processo nº 7.675/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (microcomputador, mesa de jantar, purificador de ar, aparelho de medir pressão, bomba compressora) para atender ao projeto de implantação da Casa Corumbá disponibilizando um núcleo administrativo do Município na Capital do Estado, tendo por vencedora a empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 2.725,00, item 03 no valor total de R$ 19.900,00, item 04 no valor total de R$ 4.200,00, item 06 no valor total de R$ 549,00, item 07 no valor total de R$ 140,00.

Item Fracassado: Item 01.

CORUMBÁ /MS 02 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.