EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Art. 34 da Lei Complementar número 004/91 e Lei Municipal 1860/2005 o proprietário / responsável abaixo relacionado para comparecer à Superintendência de Fiscalização e Posturas, na Avenida General Rondon nº 985, (Centro) a fim de regularizar a situação inerente ao imóvel de sua propriedade ou sob sua responsabilidade, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, por se tratar de questão relacionada a Saúde Publica em área sujeito a proliferação de vetores. Sob pena de lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO.

Corumbá/MS, 18 de Outubro de 2023.

Eliane Carmen Simões

Fiscal de Posturas Municipal

Matricula: 440