Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preço n.º 12/2023, Processo n.º 24.580/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de análise processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.

Corumbá/MS, 28 de setembro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Processo nº 10.443 /2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado do Aquisição de equipamentos de oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde

Empresas vencedoras valor total: R$26.680,00 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta reais): MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (38425512000172) com o lote: 2 no valor total de R$26.680,00 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta reais).

Itens desertos: 1 e 3

CORUMBÁ - MS, 28 de setembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da CARTA CONVITE n.º 15/2023 - Processo n.º 23.873/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA EDU ROCHA, BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, às licitantes a seguir descritas foram declaradas:

HABILITADAS:

A. S. NUNES NETO - ME, inscrita no CNPJ n° 15.815.383/0001-23;

AC7 CONSTRUTORA & PROJETO - LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.982.732/0001-37;

BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA - LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 26.745.816/0001-38;

EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ n° 24.416.213/0001-67.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 05/10/2023.  Caso não haja interposição de recurso dentro do prazo estabelecido, a data para abertura das propostas de preço ficam marcadas para o dia 06/10/2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 28 de setembro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Concorrência n.º 05/2023, Processo n.º 9216/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS  COM ASFALTO (TAPA BURACO PROFUNDO) NAS INTERVENÇÕES DA SANESUL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, às licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

1) EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 82.595.174/0001-09;

2) ISAIAS DIAS DE SOUZA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n.° 34.701.129/0001-49.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 05/10/2023.  Caso não haja interposição de recurso dentro do prazo estabelecido, a data para abertura das propostas de preço ficam marcadas para o dia 06/10/2023, às 10h00min.

Corumbá/MS, 28 de setembro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.

PROCESSO Nº 18.592/2023 - ADESÃO (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 83.483.230/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de desktop, notebook, monitor e software para gestão de TI, a partir da locação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, contemplando assistência técnica, instalação e suporte de software de gestão, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes e suporte técnico.

VALOR: R$ 187.089,00 (Cento e oitenta e sete mil e oitenta e nove reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, na forma do artigo 57, “caput”, da Lei nº 8.666/93.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

1278 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 18 de setembro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e José Mauro Selbach Junior - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 15/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15888/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.144.274/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 147,60 (Cento e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21 - Material de Limpeza

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 06/09/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Mauro Mayer da Silva  - Empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 16/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15888/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.144.274/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 152,64 (Cento e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21 - Material de Limpeza

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 29/08/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Mauro Mayer da Silva  - Empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 17/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15888/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.144.274/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 1.044,98 (Um Mil e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21 - Material de Limpeza

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 06/09/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Mauro Mayer da Silva  - Empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 083/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 119/2022.

Processo nº 6.529/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Referente a aquisição de material permanente, para atender as secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 1.802,90 (Mil oitocentos e dois reais e noventa centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Data da Assinatura: 18/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 079/2022-SEMED

Processo n° 28.686/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME.

Objeto: Contratação de empresa para executar adequações de PSCIP para as Unidades Escolares: Ana Gonçalves, Inocência Cambará, Velória Serra, Rachid Bardauil, Rosa Josetti, Estrelinha Verde, Extensão Fernando de Barros.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão de quantitativo no valor de R$ 39.032,18 (trinta e nove mil, trinta e dois reais e dezoito centavos) equivalente a 14,35% (Quatorze vírgula trinta e cinco por cento) do valor do contrato, que passa a apresentar o montante de R$  233.024,03 (duzentos e trinta e três mil, vinte e quatro reais e três centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 28.686/2021 - Tomada de Preços n° 18/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS, 27 de setembro de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME.