EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 125/2023 PROCESSO Nº 28.288/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ezidória Victório.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 147/2023 PROCESSO Nº 28.293/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucas Aparecido Montenegro.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 149/2023 PROCESSO Nº 28.736/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jorcinéia Pereira de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 151/2023 PROCESSO Nº 29.883/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 25 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Matheus Castro Corrêa da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 085/2023 PROCESSO Nº 19.527/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 24 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Shirley Vieira Rodrigues.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 086/2023 PROCESSO Nº 19.543/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 24 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Stefhany Monica dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 087/2023 PROCESSO Nº 19.535/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Camila Aparecida D’avila Figueiredo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 134/2023 PROCESSO Nº 26.671/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sebastiana Santos de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 130/2023 PROCESSO Nº 26.653/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Francisco Oliveira de Almeida.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 131/2023 PROCESSO Nº 26.634/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ketylen Aparecida Rondon de Arruda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 088/2023 PROCESSO Nº 22.455/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Bianca Ribeiro.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 089/2023 PROCESSO Nº 22.495/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Monique de Oliveira Almeida.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 129/2023 PROCESSO Nº 24.782/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 23 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cilene Aranda dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 135/2023 PROCESSO Nº 26.705/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cilene Valquiria Lima Castello.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 136/2023 PROCESSO Nº 26.710/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vania Santana de Souza Martins.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 145/2023 PROCESSO Nº 28.263/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Edelayne de Oliveira Serra.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 143/2023 PROCESSO Nº 27.503/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Roseane Gonçalves D’avila.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 132/2023 PROCESSO Nº 26.693/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marcielen dos Santos Rodrigues Motta.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 119/2023 PROCESSO Nº 24.884/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 18 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gleice Kelly Vaz.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 133/2023 PROCESSO Nº 26.459/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Roseane Ferreira da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 148/2023 PROCESSO Nº 28.281/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - Zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elizangela dos Santos Molinet Vigil.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 140/2023 PROCESSO Nº 27.579/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - Zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Valdirene da Silva Faria.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 125/2023 PROCESSO Nº 25.426/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - Zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 17 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosa Maria da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 082/2023 PROCESSO Nº 17.309/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Kelly Moraes da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 142/2023 PROCESSO Nº 27.564/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosalina Barbosa Ramos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 139/2023 PROCESSO Nº 27.530/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Andréia José Simão Velasquez.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 150/2023 PROCESSO Nº 29.505/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 25 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gabriela Eugênia Nunes Conceição.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 141/2023 PROCESSO Nº 27.637/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Hirana de Assis Botelho Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 137/2023 PROCESSO Nº 26.683/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Mecânico de Veículos e Embarcações na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nivaldo Ferreira do Amaral.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 138/2023 PROCESSO Nº 26.722/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Motorista Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jairo de Assunção Ronton.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 126/2023 PROCESSO Nº 25.434/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - Zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 17 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marlene Rodrigues de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 144/2023 PROCESSO Nº 27.635/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - Zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sabrina Fernanda Pereira Corrêa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 128/2023 PROCESSO Nº 25.789/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - Zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 23 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Claudia de Oliveira Pereira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 114/2023 PROCESSO Nº 27.074/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Daniel Paiva Duarte.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 116/2023 PROCESSO Nº 27.091/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lawrence Matheus de Souza Leite.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 115/2023 PROCESSO Nº 27.224/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Francisco Carlos Mendonça de Almeida.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 117/2023 PROCESSO Nº 27.894/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Daniel Paiva Duarte.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 118/2023 PROCESSO Nº 28.735/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32(trinta e duas) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sarah de Lima Sales.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 107/2023 PROCESSO Nº 21.403/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32(trinta e duas) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e João Felipe Moreira de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 113/2023 PROCESSO Nº 26.116/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 23 de agosto de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria Elisa Pereira da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 106/2023 PROCESSO Nº 17.839/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 24 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luanny Cristine da Silva Alencar.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 103/2023 PROCESSO Nº 17.827/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jefferson Tlaes.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 101/2023 PROCESSO Nº 16.975/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32(trinta e duas) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jessica Sigarini de Souza Cavalcante.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 105/2023 PROCESSO Nº 17.948/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32(trinta e duas) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Neliane de Oliveira Costa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 119/2023 PROCESSO Nº 29.373/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 103/2023 PROCESSO Nº 17.065/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luciana Chalis Soquere.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 104/2023 PROCESSO Nº 17.816/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jessiane Gonçalves da Silva Conceição.