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Edital n.°  004/02/2023

Processo nº 25136/2023

Termo de Retificação:

a Comissão Organizadora e Coordenadora do Estágio de Qualificação Anual dos Guardas Civis do Município de Corumbá com curso complementar para Habilitação de Pistola Semiautomática, referente ao Edital nº 004/01/2023, publicado em Diário Oficial no dia 20/09/2023,

Onde-se lê:

ANEXO I

CRONOGRAMA E GRADE CURRICULAR DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO ANUAL   

DISCIPLINAS

C.H

INSTRUTORES

DATA/ HORA

Publicação do Edital destinado a convocação dos Guardas Civis Municipais para a realização de Estágio anual de Qualificação Profissional.

-

-

20/09/2023

Impugnação do Edital.

-

-

25 e 26/09/2023

08h às 13h

Período de Inscrição - (Imprimir e preencher o Anexo III do Edital e entregar na Escola de Governo - 2º andar - Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá)

-

-

27 e 28/09/2023

08h às 13h

Publicação da relação dos Guardas Civis Municipais (Município de Corumbá) inscritos para o Estágio anual de Qualificação Profissional.

-

-

29/09/2023

Ética no Serviço Público.

1h/aula

PROCURADOR GERAL  Alcindo Cardoso do Valle Junior

02/10/2023

08h às 09h

Cidadania.

1h/aula

DEFENSOR PÚBLICO

Vitor Plenamente de

Calazans Ramos

02/10/2023

09h às 10h

Saúde mental.

1h/aula

PSICOLOGA

Olga Ferreira Sanabria

02/10/2023

10h às 11h

Direitos Humanos e Minorias.

1h/aula

SUPERINTENDENTE DE  POLITICAS PÚBLICAS

Hesley Sant´Ana Salustiano

02/10/2023

11h às 12h

Legislação Específica sobre o armamento da Guarda Civil Municipal de Corumbá - MS.

 2h/aulas

TEN. CEL QOPM

Cesar Freitas Duarte

ADVOGADO

José Macena de Brito

03/10/2023

08h às 10h

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial.

1h/aula

 ADVOGADO

Luiz Gonzaga da Silva Junior

03/10/2023

10h às 11h

Aspectos Jurídicos da Prisão em Flagrante.

1h/aula

 DELEGADO DE POLICIA

Elton Alves de Sá Junior

03/10/2023

11h às 12h

Aspectos Jurídicos da Invasão de Domicílio.

1h/aula

DELEGADO DE POLICIA

Fillipe Araújo Izidio

04/10/2023

08h às 09h

Aspectos Jurídicos do Uso de Arma de Fogo.

1h/aula

TEN. CEL QOPM

Carlos Magno da Silva

04/10/2023

09h às 10h

Lei n.10.826/03 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.

2h/aulas

MAJOR QOPM

Valdir Roloff Junior

04/10/2023

10h às 12h

Lei de Abuso de Autoridade - Tortura - Assédio Moral.

4h/aulas

PROMOTOR DE JUSTIÇA Pedro de Oliveira Magalhães

05/10/2023

08h às 12h

Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023 - Regulamenta a https://legislacao.presidencia.gov.br/atos?tipo=LEI&numero=10826&ano=2003&data=22/12/2003&ato=ea7QTSE50dRpWT25c, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - SINARM.

2h/aulas

ADVOGADO

Ronaldo Faro Cavalcante   

ADVOGADO

Rodrigo Lopes Machado

06/10/2023

08h às 10h

Traumatologia Forense

2h/aulas

PERITO MÉDICO-LEGISTA Riad Ali Hamie

06/10/2023

10h às 12h

Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APH Básico

6h/aulas

MAJOR QOBM

Pablo Diego Barros de Jesus

09/10/2023

08h as 12h

10/10/2023

08h as 10h

Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023 - Regulamenta a https://legislacao.presidencia.gov.br/atos?tipo=LEI&numero=10826&ano=2003&data=22/12/2003&ato=ea7QTSE50dRpWT25c, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - SINARM.

2h/aulas

AUDITORA FISCAL

Verônica Viana

Ito de Figueiredo

10/10/2023

10h às 12h

Abordagem Policial e Algemação.

8h/aulas

6º BPM/MS

 16/10/2023

08h as 12h

17/10/2023

08h as 12h

Armamento, Munição e Tiro - Teórica e Prática - Fundamentos do tiro: base, empunhadura, visada, acionamento do gatilho e respiração. - manejo e condução das armas de fogo; - manutenção dos armamentos; - técnicas de tiro: tiro duplo, acompanhamento do alvo etc…; - panes/incidentes de tiro: identificação e saneamento; - identificação de meios de proteção e tomada de posições: cobertura e abrigo; - técnicas de carregamento do armamento: administrativo e tático; - prática de tiro em estande com arma

Semiautomática e de repetição.

Verificação Corrente - Avaliação Prática de Tiro

72h/aulas

GUARDA CIVIL MUNICPAL Rondon

BOPE/PMMS

BPCHOQUE/PMMS

18/10/2023

a

14/11/2023

Leia-se:

EDITAL N°. 004 / 2023

Processo n 25136/2023

ANEXO I

CRONOGRAMA E GRADE CURRICULAR DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO ANUAL   

DISCIPLINAS

C.H

INSTRUTORES

DATA/ HORA

LOCAL DO CURSO

Publicação do Edital destinado a convocação dos Guardas Civis Municipais para a realização de Estágio anual de Qualificação Profissional.

-

-

20/09/2023

-

Impugnação do Edital.

-

-

25 e 26/09/2023

08h às 13h

-

Período de Inscrição - (Imprimir e preencher o Anexo III do Edital e entregar na Escola de Governo - 2º andar - Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá)

-

-

27 e 28/09/2023

08h às 13h

-

Publicação da relação dos Guardas Civis Municipais (Município de Corumbá) inscritos para o Estágio anual de Qualificação Profissional.

-

-

29/09/2023

-

Ética no Serviço Público.

1h/aula

PROCURADOR GERAL  Alcindo Cardoso do Valle Junior

02/10/2023

08h às 09h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Cidadania.

1h/aula

DEFENSOR PÚBLICO

Vitor Plenamente de

Calazans Ramos

02/10/2023

09h às 10h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Saúde mental.

1h/aula

PSICOLOGA

Olga Ferreira Sanabria

02/10/2023

10h às 11h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Direitos Humanos e Minorias.

1h/aula

SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PÚBLICAS

Hesley Sant´Ana Salustiano

02/10/2023

11h às 12h

AUDITÓRIO    DA PREFEITURA

Legislação Específica sobre o armamento da Guarda Civil Municipal de Corumbá - MS.

 2h/aulas

TEN. CEL QOPM

Cesar Freitas Duarte

ADVOGADO

José Macena de Brito

03/10/2023

08h às 10h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial.

1h/aula

 ADVOGADO

Luiz Gonzaga da Silva Junior

03/10/2023

10h às 11h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Aspectos Jurídicos da Prisão em Flagrante.

1h/aula

 DELEGADO DE POLICIA

Elton Alves de Sá Junior

03/10/2023

11h às 12h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Aspectos Jurídicos da Invasão de Domicílio.

1h/aula

DELEGADO DE POLICIA

Fillipe Araújo Izidio

04/10/2023

08h às 09h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Aspectos Jurídicos do Uso de Arma de Fogo.

1h/aula

TEN. CEL QOPM

Carlos Magno da Silva

04/10/2023

09h às 10h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Lei n.10.826/03 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.

2h/aulas

MAJOR QOPM

Valdir Roloff Junior

04/10/2023

10h às 12h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Armamento, Munição e Tiro - Teórica

4h/aulas

GCM

Rondon

05/10/2023

08h às 12h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023 - Regulamenta a https://legislacao.presidencia.gov.br/atos?tipo=LEI&numero=10826&ano=2003&data=22/12/2003&ato=ea7QTSE50dRpWT25c, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - SINARM.

2h/aulas

AUDITORA DO MUNICIPIO

Verônica Viana

Ito de Figueiredo

ADVOGADO

Ronaldo Faro Cavalcante   

ADVOGADO

Rodrigo Lopes Machado

06/10/2023

08h às 10h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Traumatologia Forense

2h/aulas

PERITO MÉDICO-LEGISTA Riad Ali Hamie

06/10/2023

10h às 12h

AUDITÓRIO DA PREFEITURA

Lei de Abuso de Autoridade - Tortura - Assédio Moral.

4h/aulas

PROMOTOR DE JUSTIÇA Pedro de Oliveira Magalhães

16/10/2023

08h as 12h

AUDITÓRIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES

Abordagem Policial e uso legítimo da força

8h/aulas

6º BPM/MS

  17/10/2023

7h30 as 11h30

13h30 as 17h30

SEDE DA GCM /BASE DO ROMU

Armamento, Munição e Tiro - Teórica e Prática - Fundamentos do tiro: base, empunhadura, visada, acionamento do gatilho e respiração. - manejo e condução das armas de fogo; - manutenção dos armamentos; - técnicas de tiro: tiro duplo, acompanhamento do alvo etc…; - panes/incidentes de tiro: identificação e saneamento; - identificação de meios de proteção e tomada de posições: cobertura e abrigo; - técnicas de carregamento do armamento: administrativo e tático; - prática de tiro em estande com arma

Semiautomática e de repetição.

Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APH Básico

Verificação Corrente - Avaliação Prática de Tiro

76h/aulas

GUARDA CIVIL MUNICPAL METROPOLITANA - CG/MS

GCM - Willian Escalhar

e

GCM - Yuri Alves da Silva

BOPE/PMMS

BPCHOQUE/PMMS

GUARDA CIVIL MUNICPAL

GCM - Rondon

18/10/2023

a

14/11/2023

SEDE DA GCM

OU

ESTANDE

DE TIRO

CARGA HORÁRIA TOTAL

           108h/aulas

Corumbá, 27 de setembro 2023              

LAIS DO NASCIMENTO

Port. “P” n 502 de 20/12/2022

Superintende da Escola de Governo