Aviso de Ato Sem Efeito

O Superintendente de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito o ato de publicação referente ao Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 43/2018 - Processo nº 2.552/2018, motivo: erro de publicação, circulado no Diário Oficial do Estado edição nº 9.643/2018 de 25/04/2018 pág 40 e Diário Oficial do Município, edição nº 1.416 de 25/04/2018 pág 1.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Corumbá / MS, 25 de abril de 2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 005/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para prestação serviço de manutenção, limpeza e desinfecção das caixas de água e de serviços de manutenção de fossa sépticas para as Escolas e Centros de Educação Infantil da REME da Secretaria Municipal de Educação no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 005/2018  Processo Administrativo n° 6.066/2017 em favor da empresa: BENEDITO GONCALVES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.618.969/0001-99, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.622 de 26/03/2018 pág. 55, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.396 de 26/03/2018 pág. 02 e Diario Oficial da União n° 58 de 26/03/2018, pág 171.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação Corumbá-MS, 25 de Abril de 2.018.

Extrato do Contrato Administrativo nº 01/2018 - Acordo de Cooperação

Processo: 5166/2018

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ-ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.381.498/0001-78.

Objeto: Designar servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoa da Secretaria Municipal de Saúde, para ocuparem cargos na estrutura organizacional da ABC

Duração: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 02/04/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Antonio Cezar Santos Sabatel - Presidente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ-ABC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 098/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor tipo van com no mínimo 15 lugares 0 km, para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - José Fragelli CAPS II. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 098/2017 - Processo Administrativo n° 216.965/2017 em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.616 de 16/03/2018 pág.87 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.389 de 16/03/2018 pág. 05.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 26 de Abril de 2.018.

Aviso de Prorrogação de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica. Em razão do não cumprimento do disposto no art. 11 Inciso II do Decreto Municipal nº 207/2006.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 032/2018 - Processo nº 4.902/2018.

Objeto Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha em conserva, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 11 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 26 de abril de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 043/2018 - Processo nº  9.241/2018.

Objeto: contratação de firma especializada na prestação de serviços de captura “apreensão” e transporte de animais de grande porte (cavalo, bovino, caprinos, eqüinos e similares), que se encontram soltos na vias urbanas do município de Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 26 de abril de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 018/2018- Processo nº 5195/2018

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas personalizadas para os eventos FUNEC 2018, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 3.447,50, item 02 no valor total de R$ 3.035,00, item 03 no valor total de R$ 2.800,00, item 12 no valor total de R$ 924,00, item 13 no valor total de R$ 924,00, item 20 no valor total de R$ 5.480,00, item 21 no valor total de R$ 4.160,00, item 22 no valor total de R$ 3.400,00, item 26 no valor total de R$ 6.997,50, item 27 no valor total de R$ 6.997,50, item 28 no valor total de R$ 6.997,50, item 29 no valor total de R$ 36.698,00, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 460,00, item 05 no valor total de R$ 395,00, item 06 no valor total de R$ 295,00, item 07 no valor total de R$ 910,00, item 08 no valor total de R$ 765,00, item 09 no valor total de R$ 475,00, item 10 no valor total de R$ 395,00, item 11 no valor total de R$ 338,00, item 18 no valor total de R$ 40.440,00,  item 19 no valor total de R$ 37.560,00, item 23 no valor total de R$ 416,00, item 24 no valor total de R$ 354,00, item 25 no valor total de R$ 5.859,78, item 31 no valor total de R$ 9.711,00, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 14 no valor total de R$ 13.686,30, item 15 no valor total de R$ 13.686,30, item 16 no valor total de R$ 13.686,30, item 17 no valor total de R$ 45.960,00.

CORUMBÁ /MS 26 de Abril de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 141/2017

PROCESSO N° 10.243/2017 - SMS

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suplementos e complementos alimentares oriundos de demanda judicial.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS.

Empresas: CLINICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.155.405/0001-12;

SIMÉIA A.H.M.MUSTADA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60;

COMERCIAL T&C LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50.

Data: 26/04/2018

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.