EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2023- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APM- DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA.

Processo: 12.722/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e APM do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha.

Cláusula Primeira: O termo de colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos para a APM do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha.

Valor: R$ 15.000 (Quinze mil reais).

Vigência: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme prazo previsto no anexo plano de trabalho para a consecução de seu objetivo.

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0101.2593-GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001- RECURSO ORÇAMENTÁRIO

33.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Data da Assinatura: 29/03/2023.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA.