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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - PORTARIA P 92020 - AGEMP

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 9, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados, lotados na Agência ...

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  • D.O. nº 2026 de 21/10/2020 - PORTARIA P 62020 - DECIS+O JUDICIAL LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 6, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017 e, CONSIDERANDO decisão prolatada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Est...

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  • D.O. nº 1965 de 28/07/2020 - PORTARIA P 52020 - DECIS+O JUDICIAL LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 5, DE 28 DE JULHO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017 e, CONSIDERANDO decisão judicial proferida nos autos de ação popular nº. 0801738-5...

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  • D.O. nº 1911 de 12/05/2020 - PORTARIA P 42020 - LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA do cargo de provime...

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  • D.O. nº 1886 de 2/04/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG Nº 102

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 102/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AO SERVIDOR INATIVO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 1863 de 3/03/2020 - PORTARIA P 22020 - VILSON DE MELO JUNIOR

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear VILSON DE MELO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em ...

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  • D.O. nº 1855 de 17/02/2020 - PORTARIA SHARA

    PORTARIA N° 021/ 2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. SHARA LIZ NASCIMENTO DE CARVALHO em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 16/02/2020 conforme doc...

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  • D.O. nº 1855 de 17/02/2020 - PORTARIA JULIANA

    PORTARIA N° 02 / 2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 16/02/2020 conforme docum...

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  • D.O. nº 1837 de 22/01/2020 - RESOLUÇÃO SMSP Nº 01

    RESOLUÇÃO SMSP Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a designação de servidores para a gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 004/12 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS O Secretário Municipal de Segurança Pública do Município de Corumbá-MS, no uso das atribuições...

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