Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Processo nº 8358/2023.

Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá. Recebimento das Propostas: do dia 04/09/2023 às 08:00h ao dia 15/09/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 15 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 30 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2023   - Processo nº 8.497/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$651.987,16 (seiscentos e cinquenta e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos): COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 1, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 33, 34, 35, 47, 48, 52, 55, 58, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 73, 76, 81, 83, 91, 94, 95, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 111 e 112 no valor total de R$216.433,95 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 23, 24, 25, 26, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 63, 64, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 97, 99, 103, 109, 116 e 119 no valor total de R$228.219,24 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 2, 3, 4, 12, 31, 41, 70, 85, 114, 115, 117, 121, 122 e 124 no valor total de R$130.492,27 (cento e trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 5, 27, 28, 29, 30, 43, 56, 57, 71, 72, 96, 104, 107, 110, 118, 120 e 123 no valor total de R$70.288,65 (setenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (51228218000139) com o lote: 113 no valor total de R$6.553,05 (seis mil e quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).

Itens fracassados: 13, 65 e 86

CORUMBÁ - MS, 30 de agosto de 2023.

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 28/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 21578/2022

Processo nº 20081/23 - Empenho nº 224/23.

Ata de Registro de Preço nº 03/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de higiene e limpeza, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 319,03 (Trezentos e Dezenove Reais e Três Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 16 de agosto de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 075/2023/SEMED - aquisição de água mineral.

Processo: 25.700/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e AGUAMAR LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá

Valor: R$ 8.177,00 (Oito mil cento e setenta e sete reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 23/08/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AGUAMAR LTDA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 059/2022 SEMED - Processo: 12.054/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Rural - Escola Carlos Cárcano, no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL - ESCOLA CARLOS CÁRCANO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 1.876 a 1.878 e 1.880, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 29/08/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 - SISP

Processo - 34.667/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação/acréscimo total de 21,71%, correspondendo a um valor de R$ 111.003,09 (cento e onze mil, três reais e nove centavos) e passando o contrato a constituir (contrato + acréscimo) o valor de R$ 622.204,90 (seiscentos e vinte dois mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°34.667/2022 - Tomada de Preço n°040/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/08/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 22.264/2022-  Contrato Administrativo Nº 006/2023 - SISP.  Contratada: A.S.NUNES NETO - ME  . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 04(quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã, da Prefeitura Municipal de Corumbá, no Município de Corumbá- MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em mais 02(dois) meses , sem reflexo financeiro, de acordo com a fundamentação da manifestação técnica e jurídica constante dos autos do processo administrativo nº 22.264/2022, no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente, podendo ser rescindo antecipadamente, por interesse da administração.. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/08/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AS.S.NUNES NETO - ME.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 39283/2018. Contrato Administrativo nº. 015/2019. Concorrência Publica nº. 03/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente reprogramação/supressão contratual é a de 22,12% (vinte e dois vírgula doze porcento), correspondente a RS 1.953.175,18, (um milhão novecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e dezoitos centavos), referente ao Lote 01- Implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS, conforme justificativa técnica do fiscal do contrato e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 39283/2018 - Concorrência n°. 015/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/08/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 - PE 35/2023       

Processo: 22289/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender 24 equipes de saúde bucal nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, compondo a rede de Atenção Primaria, além da Atenção Primaria em Saúde, a rede municipal possui um Pronto Socorro Odontológico com funcionamento 24 horas, 01 Centro de Especialidades Odontológicos, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 11.372.104/0001-43 - R$8.700,00; DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-H - CNPJ: 18.483.775/0001-20 - R$33.344,50; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ: 29.700.587/0001-23 - R$8.706,40; JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ: 72.150.550/0001-06 - R$7.838,60; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.375.705/0001-19 - R$31.914,00; Assinatura: 29/08/2023. Assinam Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2023 - PE 32/2023       

Processo: 4223/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 - R$3.318,00; R. R. LOPES EIRELI - CNPJ: 22.548.304/0001-20 - R$1.722,00; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 46.700.625/0001-67 - R$98.175,00; Assinatura: 30/08/2023. Assinam Genilson Canavarro de Abreu - Secretário de Educação e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.