Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Processo nº 7.466/2023.

Objeto: locação de 02 (dois) veículos Ambulância tipo “A”, sem motorista e equipe técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 30/08/2023, às 08h00 ao dia 13/09/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 13 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023.

Objeto: aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município.

Recebimento das propostas: 30/08/2023, às 08h00 ao dia 13/09/2023, às 11h29.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 13 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 073/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA.

Processo: 20.975/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e VIA SUL VEÍCULOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de 2 (duas)caminhonetes cabine dupla para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUNI. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC.  - FUNDEB

24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 21/08/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   VIA SUL VEÍCULOS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 081/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.367/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.000.107/0001-11.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de colchão de espuma, para concessão de benefício eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 29.000,00 ( vinte e nove mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.23 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes e Confianca Industria e Comercio de Colchoes Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 082/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.368/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de lona plástica, para concessão de benefício eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 11.638,40 (Onze mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.23 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes e Nasser Safa Ahmad - Me.

SEGUNDO    TERMO ADITIVO

Processo - 18.462/2022/SMASC -  Contrato Administrativo Nº 003/2023/SMASC .  Contratada: SEVEN NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA  . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e reparos, no imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho nº 1000, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é o acréscimo total de 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento ), sendo 21.62%(vinte  e um  vírgula sessenta e dois por cento) contratual com quantitativo no valor de R$ 17.955,70( dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) e 2,93% ( dois vírgula noventa e três por cento) extracontratual com quantitativo no valor de R$ 2.437,72( dois mil,quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) perfazendo um total de R$ 20.393,42 ( vinte mil,trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), passando para um valor total (contrato + acréscimo) de R$ 103.456,91(cento e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme justificativa do fiscal do contrato fls.464-468,nos autos do Processo Administrativo nº 18.462/2022 - Carta Convite nº 009/2023. Cláusula segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 25/08/2023

Assinam: AMANDA  CRISTIANE BALANCIERI IUNES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EMPRESA SEVEN NEGÓCIOS E SERVIÇOS

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.719 de 22/08/2023, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 47/2023 do Processo nº 9.745/2023.

Onde se lê: (...)Abertura das Propostas: dia 05 de agosto de 2023.

Leia se: (...)Abertura das Propostas: dia 05 de setembro de 2023