Aviso de Licitação - Prorrogação com 1º adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2023 - Processo nº 9.159/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Do Adendo: Alteração na descrição do Item 37 do Termo de Referencia.

Recebimento das propostas: 21/08/2023, às 07h00 ao dia 30/08/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 30 de agosto de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 107/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Aquisição de galões de 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento as demandas do Núcleo de Transporte Escolar, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 107/2022 - Processo Administrativo n° 9003/2023. Empresa vencedora: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.989.882/0001-84, valor total de R$48.300,00.

Corumbá 16/08/2023.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 - SEMED

Processo - 25.488/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 25.488/20222020 - Tomada de Preços n° 35/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/08/2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / EMPRESA LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 062/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 042/2022.

Processo nº 8.401/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Valor: R$ 75.402,44 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das ações da atenção primaria em saúde / estratégia de saúde da família - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Data da Assinatura: 10/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Processo: 19.056/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA .

Cláusula Primeira: aquisição de pulverizadores e equipamentos de proteção individual (EPI) para desinfecção semanal de ambientes e superfícies das Unidades Escolares.

Valor: R$ 725,40 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/08/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Processo: 19.058/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA .

Cláusula Primeira: aquisição de pulverizadores e equipamentos de proteção individual (EPI) para desinfecção semanal de ambientes e superfícies das Unidades Escolares.

Valor: R$ 364,44 (trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/08/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.