Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 02/2023 - Processo n° 11.284/2023

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamada Pública para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que foram apresentadas duas propostas de fornecedores individuais e uma proposta de grupo informal para a chamada pública 02/2023, sendo elas: Fornecedor Individual 1: ROSANGELA MACEDO AMADO, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914; Fornecedor Individual 2: ANA CRISTINA DA SILVA, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914. Grupo Informal, COMPOSTO POR: SIDNEI VIEIRA DE SOUZA, MARIA ROMILDA ALVES, NELSON MUSSATO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, LEONEL ALVES DE SOUZA, ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA, JOANA E SILVA, Pão caseiro, quantidade: 78744 unidades, R$ 119.998,79742, Queijo Minas Padrão, quantidade: 1600 quilogramas (Kg) R$ 74.133,328.

Corumbá-MS, 15 de agosto de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE RESULTADO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 05/2023

TOMADA DE PREÇO N.°: 05/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 6458/2023 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 098/2006 E SEUS ANEXOS - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: TESE TECNOLOGIA ARQUITETURA E CULTURA - LTDA.

DESPACHO DECISÓRIO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO.

CONSEQUÊNCIA: A EMPRESA TESE TECNOLOGIA ARQUITETURA E CULTURA - LTDA, PERMANECE INABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CORUMBÁ/MS, 15 de agosto de 2023.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE/COORDENADORA DO GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 05/2023 - Processo Administrativo n.º 6458/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 098/2006 E SEUS ANEXOS - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa  DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 04.915.134/0001-93, sendo o valor total de R$ 936.098,97 (novecentos e trinta e seis mil, noventa e oito reais e noventa e sete centavos).

Corumbá/MS, 15 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS N.°: 08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 17.605/2023 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE - ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: ELIANE CARLA GAIDARJI - LTDA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA HABILITAÇÃO DA EMPRESA M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.° 35.308.636/0001-80.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS

3EM IMPUGNAR O RECURSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ/MS, 14 de agosto de 2023.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE/COORDENADORA DO GELIC.

AVISO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA N.°: 04/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 9642/2023.

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

RECORRENTE: CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA  CONSTRUTORA B&C - LTDA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS

EM IMPUGNAR O RECURSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.

CORUMBÁ/MS, 15 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 27/2023.

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Adm nº 21578/2022

Processo nº 20002/23 - Empenho nº 222/23.

Ata de Registro de Preço nº 03/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SIMEIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP

Objeto: Referente à despesa com aquisição de higiene e limpeza, para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 791,24 (Setecentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Quatro  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 10 de agosto  de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SIMEIA  A.H.M.MUSTAFÁ EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 078/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32628/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.529.400/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) câmaras frias de armazenamento de alimentos, instaladas no imóvel sito a rua Ladário, n° 604, centro, onde funciona o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 10.020,00 (Dez mil e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.14 de agosto de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro- Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Tecnomed Assistência Técnica e Comercial Eireli.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22795/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Valor: R$ 3.484,00 (Treis Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais )

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos  Ambientais, Esportivos, Pesca e Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Juridica

Ficha: 1059

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 02/08/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Maria Aparecida de Campos Silva  - Empresa Malo Alimentação  e Serviços  LTDA-EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 13/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20837/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Aguamar Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 42.773.660/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 255,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.07- Gêneros de Alimentação

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 11/08/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Luana Cristina Neves Sanabria - Empresa Aguamar LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 39283/2018. Contrato Administrativo nº. 015/2019. Concorrência Publica nº. 03/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação urbanística com fornecimento de material e instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento do Terceiro aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA., já qualificados anteriormente, que assinam abaixo, resolvem aditar o contrato supracitado, entres eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão contratual dos seguintes valores:

TRECHO I - Avenida Porto Carreiro (lote 01), supressão do percentual de 11,81% (onze vírgula oitenta e um por cento) do valor global do Contrato Administrativo n. ° 039/2019, correspondente ao valor de RS 843.041,02 (oitocentos e quarenta e três mil, quarenta e um reais e dois centavos), conforme exposto na justificativa da fiscal técnico do contrato, fls.2.247/2.259. Após os aditivos pleiteados, o TRECHO I do Contrato Administrativo n.° 039/2019 - SISP passará de RS 7.140.123,67 (sete milhões, cento e quarenta mil, cento e três reais e sessenta e sete centavos) a ter o novo valor de RS 6.297.082,65 (seis milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilhas anexas fls. 2.251/2.259.

TRECHO II (conjunto Vitória Régia e bairro Cristo Redentor), supressão do percentual de 0,96% (zero vírgula noventa e seis por cento) do valor global do Contrato Administrativo n.° 039/2019, correspondente ao valor de RS 43,914,09 (quarenta e três mil, novecentos e quatorze reais e nove centavos) conforme exposto na justificativa da fiscal técnico do contrato, fls.2.260/2.264. Após os aditivos pleiteados, o TRECHO II do Contrato Administrativo n. ° 039/2019 - SISP passará de RS 4.615.003,01 (quatro milhões seiscentos e quinze mil, três reais e um centavo) a ter o novo valor de RS 4.571.088,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme planilhas anexas fls. 2.261/2.264.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 15/08/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.º 2453/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 09/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HV JOÃO DE BRITO - RUA CIRÍACO DE TOLEDO, S/N°, LOTE 40 - BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA ME, inscrita no CNPJ n.° 40.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 588.730,47 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).

Data assinatura: 15/08/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde