Termo de Colaboração nº 012/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT / Cidade Dom Bosco - Processo nº  17.966/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2023 - Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescente, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 11 de agosto de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e   JAIR MARQUES DE ARAÚJO - MSMT / Cidade Dom Bosco