EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 398/2022 PROCESSO Nº 16615/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até o dia 31.12.2023, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 17057/2022 de 07.06.2022.

Data de assinatura: 12 de junho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Dayana Tavares da Silva Carvalho.

Extrato de Correção:

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 173/2022, Processo nº 23105/2022 publicado no Diário Oficial do Município de nº 2709 do dia 08 de agosto de 2023 página 09.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.110/2023 PROCESSO Nº 23861/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rhayane Rodrigues Varanis.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação com carga horária de 40 hrs semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof.Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rhayane Rodrigues Varanis.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.109/2023 PROCESSO Nº 23792/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ohrany Ramos Arruda.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação com carga horária de 40 hrs semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof.Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ohrany Ramos Arruda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.112/2023 PROCESSO Nº 23926/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação com carga horária de 20 hrs semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof.Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação  e Heloise Fernandes de Carvalho Ramos Arruda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.108/2023 PROCESSO Nº 23880/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Arla Aparecida de Amorim Aldama.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação com carga horária de 20 hrs semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof.Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Arla Aparecida de Amorim Aldama.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.111/2023 PROCESSO Nº 23987/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Erica Cáceres Batista.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação com carga horária de 40 hrs semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof.Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Erica Cáceres Batista.