TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 141/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de suplementos e complementos alimentares oriundos de demanda judicial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 141/2017 - Processo Administrativo n° 10.243/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) CLINICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.155.405/0001-12, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 3) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.527.705/0001-50, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.618 de 20/03/2018 pág.63 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.391 de 20/03/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 16 de Abril de 2.018.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Pregão presencial - n°012/2018; Processo - 223.470/2017.

Objeto: contratação de firma especializada prestação de serviços de captura “apreensão” e transporte de animais de grande porte (cavalo, bovino, caprinos, equinos e similares), que se encontram soltos nas vias urbanas do município de Corumbá/MS. Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Bom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Com fundamento no art. 49 da Lei 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos declara a revogação do pregão presencial nº. 012/2018, tornando sem efeitos os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. Data da Assinatura: 09/04/2018. Assina - Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Carta Contrato nº 26/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.198,00 (oito mil cento e noventa e oito reais) empenhos nº 696 e 697/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Presencial nº 030/2018 - Processo nº 4.980/2018.

Objeto: aquisição  de  móveis  e  eletrodomésticos em forma de material permanente.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de abril de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 031/2018 - Processo nº 7.675/2018.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (microcomputador, mesa de jantar, purificador de ar, aparelho para medir pressão, bomba compressora) para atender ao projeto de implantação da Casa Corumbá disponibilizando um núcleo administrativo do município na Capital do Estado.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 02 de maio de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de abril de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo  de   Retificação  de   Publicação  do  Diário  Oficial  do Estado  Edição nº 9.627 de  04/04/2018,  Pág.   59 e 60,  Diário  Oficial  do  Município  Edição   nº 1.401   de 04/04/2018 pág. 2, Correio do Estado  pág. 2 de 04/04/2018 e  Diário Oficial da União Edição nº 64 de 04/04/2018 Pág. 251.

Retifica-se  por incorreção  referente  ao Extrato do Contrato n°08/2018 -  Processo  nº. 775/2018  - Pregão  Presencial nº 014/2018.

Onde se lê: (...) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

27.92.089.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                     

Leia-se: (...) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:                                                                                                             

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

27.92.08.244.0103.4040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

As demais condições permanecem inalteradas.