EDITAL Nº 001/2023 - I - FIC/PANTANAL

O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal.

Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal de Política Cultural, torna pública a homologação do resultado final das propostas aprovadas e premiadas, correspondente ao Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal.

§1º. Propostas premiadas dentro do montante de recursos estabelecido no Art. 2º do Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal, versão “A”, publicado na edição nº 2.579 do Diário Oficial de Corumbá, em 20 de janeiro de 2023:

§2º. Proposta premiada com aproveitamento do recurso remanescente, previsto para execução do Edital nº 001/2023, acrescido do saldo complementar existente na conta do FIC/Pantanal, conforme disponibilidade financeira verificada pela equipe técnica da FCPH:

Art. 2º O valor total de premiações deste edital é de R$ 158.226,99 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), totalizando 10 (dez) agentes culturais premiados com recursos do Fundo de Investimento Cultural do Pantanal.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá - MS, 19 de maio de 2023.