RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 360/2023.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- BRUNA FRANÇA DE MEDEIROS, matrícula 13219, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/05/2023 e término em 24/11/2023, conforme processo nº 20234/2023 de 29/06/2023;

II- ELAINE ALVES MACIEL DA SILVA, matrícula 9196, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/06/2023 e término em 10/12/2023, conforme processo nº 20322/2023 de 29/06/2023;

III- GEOVANA DA COSTA SOARES, matrícula 7360, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/03/2023 e término em 26/09/2023, conforme processo nº 11336/2023 de 05/04/2023;

IV- MARICELEN DOS SANTOS RODRIGUES MOTTA, matrícula 7477, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/06/2023 e término em 27/11/2023, conforme processo nº 18609/2023 de 15/06/2023;

V- MAURICEIA DE CAMPOS GOMES SANTOS, matrícula 8923, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/06/2023 e término em 12/12/2023, conforme processo nº 19172/2023 de 20/06/2023;

Corumbá, MS, 11 de julho 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.