RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 359/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANGELA MARIA ALFONSO NOGUEIRA, matrícula 1851, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/06/2023 e término em 26/08/2023, conforme processo nº 20324/2023 de 29/06/2023;

II- ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, matrícula 3259, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) dias, com início em 22/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 19847/2023 de 26/06/2023;

III- CAROLINA DE SOUZA SOARES, matrícula 8394, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 29/06/2023 e término em 03/07/2023, conforme processo nº 20392 de 30/06/2023;

IV- ELIANA GOMES DOS SANTOS CAMPOS, matrícula 13089, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 20142/2023 de 28/06/2023;

V- ERIKA LEAL DE CAMARGO, matrícula 356, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 12/06/2023 e término em 26/06/2023, conforme processo nº 18442/2023 de 14/06/2023;

VI- IZAIAS SILVESTRE DA CUNHA, matrícula 9334, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 01/06/2023 e término em 20/06/2023, conforme processo nº 17927/2023 de 05/06/2023;

VII- JOÃO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 6146, Auditor Fiscal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 06 (seis) dias, com início em 02/06/2023 e término em 07/06/2023, conforme processo nº 18740/2023 de 15/06/2023;

VIII- KEILA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 3175, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/06/2023 e término em 02/07/2023, conforme processo nº 20155/2023 de 28/06/2023;

IX- LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIOR, matrícula 12622, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 01/06/2023 e término em 15/06/2023, conforme processo nº 17823/2023 de 02/06/2023;

X- LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIOR, matrícula 12622, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 27/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 20199/2023 de 28/06/2023;

XI- MARILZA ELIANE SENNA, matrícula 3795, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 27/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 20127/2023 de 28/06/2023;

XII- MARTA MARIA CALDEIRA PADILHA, matrícula 7023 e 13467, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 20046/2023 de 27/06/2023;

XIII- NEIDE ALVES DA COSTA, matrícula 4250 e 5668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 23 (vinte e três) dias, com início em 23/06/2023 e término em 15/07/2023, conforme processo nº 19865/2023 de 26/06/2023;

XIV- ORIANA FATIMA QUIDA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula 12721, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2023 e término em 14/05/2023, conforme processo nº 10011/2023 de 27/03/2023;

XV- ORIANA FATIMA QUIDA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula 12721, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 16/05/2023 e término em 13/08/2023, conforme processo nº 15447/2023 de 15/05/2023;

XVI- ROGERIO CALDEIRA, matrícula 4989, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 50 (cinquenta) dias, com início em 06/04/2023 e término em 25/05/2023, conforme processos nº 20368/2023 de 29/06/2023 e 16323/2023 de 22/05/2023;

XVII- SONIA DE MELLO, matrícula 5536, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 30/05/2023 e término em 28/07/2023, conforme processo nº 18030/2023 de 05/06/2023;

Corumbá, MS, 11 de julho de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.