RESOLUÇÃO FUNEC Nº 32 de 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2023 - Processo adm. Nº 23.294/2022, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e o Corumbaense Futebol Clube.

O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1° - Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato nº 018/2023 - Processo adm. Nº 23.294/2022, o servidor Luiz Paulo Freitas Ribeiro, matrícula 8572.

Artigo 2º - Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato nº 018/2023 - Processo adm. Nº 23.294/2022, o servidor Antonio Gomes da Silva, matrícula 10004.

Artigo 3º - Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, e fiscalização da execução do Contrato.

Artigo 4º - A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Artigo 5º - Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Artigo 6º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir da assinatura do contrato, dia 29/06/2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

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Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” nº 370, de 02 de julho de 2021.

Ciente - Luiz Paulo Freitas Ribeiro:_______________________________

Ciente - Antonio Gomes da Silva:_______________________________