RESOLUÇÃO N.º 067 de 30 de junho de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 058/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELLI.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 058/2023.

Art. 2º. Designar Adriana Leite Loureiro, servidora pública, matrícula n. 4725, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 058/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 058/2023, Processo Administrativo n. 16.540/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 21 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Adriana Leite Loureiro: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 068 de 30 de junho de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 057/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa DEMARCHI E OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ruzymar Campos Echeverria, servidora pública, matrícula n. 4.083, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 057/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.135, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 057/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 057/2023, Processo Administrativo n. 18.165/2023, que tem por objeto a aquisição de cobertor - manta de casal, para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por um período, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 15 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Ruzymar Campos Echeverria: ________________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 063 de 30 de junho de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 052/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M. C. ROCHA EIRELI ME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 052/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.135, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 052/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 052/2023, Processo Administrativo n. 14.637/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 02 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 065 de 30 de junho de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 054/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 054/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.135, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 054/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 054/2023, Processo Administrativo n. 14.637/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 07 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 064 de 30 de junho de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 053/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 053/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.135, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 053/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 053/2023, Processo Administrativo n. 14.637/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 06 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 066 de 30 de junho de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 055/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa D. DA SILVA CUARTE TRANSPORTE LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 055/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.135, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 055/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 055/2023, Processo Administrativo n. 14.637/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 05 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: ________________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________