EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº.6782/2023. Carta contrato nº. 034/2023. Contratada: Juliano Vezentin Comercial LTDA.  CNPJ: 08.694.780/0002-00. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Pelo presente instrumento de apostilamento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, representada por seu titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, nos autos do Processo Administrativo n.º 6782/2023, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, RESOLVE apostilar a Carta contrato nº 034/2023/SMASC, onde faz constar:

Trata-se de alteração de empenhos e acréscimo de projeto atividade junto a dotação orçamentária contida na Cláusula Quarta da Carta Contrato n. 034/2023, conforme justificativa anexa aos autos. Nesta seara, as despesas decorrentes da Carta Contrato n. 034/2023 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

“Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários”

4.1 - As despesas decorrentes da presente aquisição correrão na seguinte dotação orçamentária vigente e Notas de Empenho 330, 331e 332 de 07 de junho de 2023.

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0101.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0101.8667 - Bloco Proteção Social Especial - PSE

08.244.0101.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família - Programa Auxílio Brasil

44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

Corumbá, 07 de junho de 2023

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº.6735/2023. Carta contrato nº. 039/2023. Contratada: Master Eletrodoméstico Eireli.  CNPJ: 33.859.616/0001-71. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Pelo presente instrumento de apostilamento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, representada por seu titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, nos autos do Processo Administrativo n.º 6735/2023, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, RESOLVE apostilar a Carta contrato nº 039/2023/SMASC, onde faz constar:

Trata-se de alteração de empenhos junto a dotação orçamentária contida na Cláusula Quarta da Carta Contrato n. 039/2023, conforme justificativa anexa aos autos.

Nesta seara, as despesas decorrentes da Carta Contrato n. 039/2023 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

“Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários”

4.1 - As despesas decorrentes da presente aquisição correrão na seguinte dotação orçamentária vigente e Notas de Empenho 333, 334, 335 e 336 de 07 de junho de 2023.

Corumbá, 07 de junho de 2023

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022

Pelo presente instrumento de 1° aditivo contratual, a FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando o despacho saneador proferido nos autos do processo de n° 17.159/2023, relativo ao Pregão Eletrônico n° 87/2021, fica incluída a

a clausula 1.3 no contrato n° 011/2022 - Proc. Administrativo n° 23.704/2021, nos

seguintes termos:

“1.3. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma prevista no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93.”

Cláusula Segunda: Nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.66693, fica renovado o Contrato Administrativo de no 11/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de n° 16.269/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO: uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente

do processo licitatório a ser instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

CORUMBÁ-MS, 07 de junho de 2023

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Lázaro Malta dos Santos - Ahgora Sistemas S/A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE OBJETO REFERENTE A CARTA CONTRATO N. 22/2023, PROCESSO N. 5623/2023

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 5623/2023 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula terceira. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante de R$ 216.256,02 (duzentos e dezesseis mil duzentos cinquenta e seis reais e dois centavos)

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 26 de junho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 - SISP

Processo - 34.667/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°34.667/2022 - Tomada de Preço n°040/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/06/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato n° 017/2023/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 025/2023 - 12.611/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços nº 029/2023/SECOMP - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa B & D COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 15.506.123/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas personalizadas para atender os atletas participantes do Circuito FUNEC Corrida de Rua, SUP e Montain Baike . VALOR: R$ 53.404,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), conforme Processo Nº 12.611/2023  e Nota de empenho n° 175/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.  Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa D & B Comercio Atacadista de Confecções.

TERMO DE RESCISÃO

Processo nº. 26.160/2019. Contrato Administrativo nº.007/2021. Concorrência Publica nº. 010/2020. Contratada: Marina Dib Buainain Eireli - CNPJ: 07.705.770/001-89. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.01, Bairro Dom Bosco, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada por seu titular e ordenador de despesas, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA,, brasileiro, casado, engenheiro civil, carteira de identidade n.° 63.973, SSP/MS e do CPF n.° 750.736.417-87, residente e domiciliado à Rua Dom Aquino Corrêa, n.° 711, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, em razão do procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA n.° 010/2020 - Processo Administrativo n.° 26.160/2019, regido pela Lei Federal n.° 8.666/1993 e suas alterações e condições constantes no ato convocatório, decide RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato Administrativo n.° 007/2021 - SISP, pactuado junto à empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI - EPP., denominada CONTRATADA, tendo como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de restauro e reforma/adequação do antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS", da Lei Federal n.° 8.666/19931.

Considerando o pedido da contratada pela rescisão amigável, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, sob os argumentos que houve desequilíbrio econômico-financeiro, impossibilitando o cumprimento do contrato devido à fatores econômicos externos, tais como: aumento de combustível, impactos decorrentes da pandemia do Covid-19, aumento

da taxa de juros, aumento de salários, entre outros.

Considerando que conforme justificativa apresentada, o impedimento da fiel execução do contrato ocorreu por fatores externos, não pertinentes à empresa, que acabaram causando onerosidade excessiva do referido contrato.

Considerando que a rescisão amigável pode ser a medida mais célere ao atendimento do interesse público, face a necessidade de continuidade da obra por meio de contratação de segunda colocada na licitação ou por outra forma de execução do contrato previsto em lei, conclui-se ser esta a melhor alternativa a ser realizada.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo de rescisão contratual amigável em três vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, de tuáo ciente, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

Data da Assinatura: 01/06/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Marina Dib Buainain Eireli.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 33/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Aquisição de tecidos para as unidades escolares da Rede Municipal de ensino para atender o desfile em comemoração ao aniversário da cidade no ano de 2023, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 33/2023 - Processo Administrativo n° 4224/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.175 de 2/6/2023 pág. 203; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.665 de 1/6/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 29/6/23.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Processo nº 9.309/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Aquisição de cadeiras fixas tipo secretária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$26.770,50 (vinte e seis mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos): ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com o lote: 1 no valor total de R$26.770,50 (vinte e seis mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos).

CORUMBÁ - MS, 29 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 09/2023 - PROCESSO n.º 2453/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HV JOÃO DE BRITO - RUA CIRÍACO DE TOLEDO, S/N°, LOTE 40 - BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 17 de julho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 29 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 10/2023 - PROCESSO n.º 13.600/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 17 de julho de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 29 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.