RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 312/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANGELA MARIA ALFONSO NOGUEIRA, matrícula 1851, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 19/05/2023 e término em 02/06/2023, conforme processo nº 16212/2023 de 22/05/2023;

II- AURELIO ANGOLA, matrícula 233, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 10/03/2023 e término em 08/04/2023, conforme processo nº 13812/2023 de 24/04/2023;

III- AURELIO ANGOLA, matrícula 233, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 18 (dezoito) dias, com início em 10/04/2023 e término em 27/04/2023, conforme processo nº 14087/2023 de 03/05/2023;

IV- CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula 6832, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 14 (catorze) dias, com início em 18/05/2023 e término em 31/05/2023, conforme processo nº 16280/2023 de 22/05/2023;

V- EDUARDO GUSTAVO SILVA NUNES, matrícula 5014, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 19/05/2023 e término em 23/05/2023, conforme processo nº 16386/2023 de 23/05/2023;

VI- ELAINE ALVES MACIEL DA SILVA, matrícula 9196, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 120 (cento e vinte) dias, com início em 06/03/2023 e término em 03/07/2023, conforme processo nº 8481/2023 de 14/03/2023;

VII- ELAINE GRACIA DE OLIVEIRA, matrícula 12736, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/05/2023 e término em 27/05/2023, conforme processo nº 16609/2023 de 24/05/2023;

VIII- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 19/05/2023 e término em 25/05/2023, conforme processo nº 16827/2023 de 25/05/2023;

IX- GILMAR FLAVIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 6879, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 04 (quatro) dias, com início em 25/05/2023 e término em 28/05/2023, conforme processo nº 16748/2023 de 25/05/2023;

X- JORGE WAGNER AMORIM, matrícula 3211, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/05/2023 e término em 05/06/2023, conforme processo nº 16751/2023 de 25/05/2023;

XI- LOUISE HELENE GIBAILE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 9323, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 08/05/2023 e término em 06/06/2023, conforme processo nº 15513/2023 de 15/05/2023;

XII- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias, com início em 01/03/2023 e término em 29/05/2023, conforme processo nº 11341 de 05/04/2023;

XIII- MARILEIZE DA SILVA BRASIL, matrícula 2281, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/04/2023 e término em 01/05/2023, conforme processo nº 11797/2023 de 12/04/2023;

XIV- ODETE ALVES DE ARRUDA CARDOSO, matrícula 13398, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 17/03/2023 e término em 15/05/2023, conforme processo nº 10926/2023 de 03/04/2023;

XV- RITA DE KASSYA ROSA SAMANIEGO CLARO, matrícula 8788, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 24/05/2023 e término em 02/06/2023, conforme processo nº 16826/2023 de 25/05/2023;

XVI- SUELY CLARA IBANEZ, matrícula 1474, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 08/05/2023 e término em 17/05/2023, conforme processo nº 14975/2023 de 10/05/2023;

XVII- TACIANA AMARILIO DOS SANTOS, matrícula 4169, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 34 (trinta e quatro) dias, com início em 09/05/2023 e término em 11/06/2023, conforme processos nº 15559/2023 e 15558 de 16/05/2023;

Corumbá, MS, 02 de junho de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.