PROCESSO Nº 02631/2023- EMPENHO: 33/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022.

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 599,91 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues na sede do Funprev, localizada na Rua Dom Aquino n° 525, Bairro Centro, conforme a necessidade e indicação deste órgão. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega e o recebimento definitivo após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 24 de maio de 2023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Samir Ziad Dawod Ybraim - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP