RESOLUÇÃO N.º 074 DE 17 DE MAIO DE 2023.

Substitui servidora na composição de Equipe Técnica Multidisciplinar que determina a precificação de terrenos regulamentado pelo Decreto nº 2.979 de 2 de maio de 2023.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Substitui membro da comissão a Procuradora Virgínia Barros Mello, matrícula 1979, lotada na Procuradoria Geral do Município pelo Procurador Marcelo Henrique Galharte, matrícula 1063, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º. A presente substituição não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Esta resolução tem efeitos da data de sua publicação.

Corumbá (MS), 17 de maio de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 6 de 03 de janeiro de 2022