Extrato da CARTA CONTRATO N° 11/2023

Processo n° 33.001/2021 - Empenho: 56/2023

Pregão Eletrônico: 129/2022 - Processo de Empenho n° 5.029/2023

Ata de Registro de Preço n° 02/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ 10.144.274/0001-08.

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 220,31 (duzentos e vinte reais e trinta e um centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.16 - Material de Expediente

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 21 de abril de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Mauro Mayer - ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Extrato do Contrato Administrativo  nº 006/2023/SMISP.

Processo nº 22.264/2022 - Convite nº 02/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  - Empresa: A.S NUNES NETO ME Inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/000123

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 04(quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã, da Prefeitura Municipal de Corumbá, no carnaval de 2023 do Município de Corumbá- MS.

Valor Global: R$ 89.854,01 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e  um centavo ).

Vigência: 01(um) mês.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 14/02/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - A.S.NUNES NETO - ME

Extrato do Termo de Revogação - Processo Administrativo n. 36.812/2022 - Pregão Publico Eletrônico n. 013/2023.

O Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, RESOLVE REVOGAR, conforme justificativa de Revogação as fls. 394/396, por decisão da ordenadora de despesa, o processo licitatório n. 36.812/2022, que originou o Pregão Público Eletrônico n. 013/2023, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração, para aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Corumbá-MS, 03 de maio de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6760/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 1.476,90 (hum mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8687 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eirelli.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6762/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa VMLX ELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.800.477/0001-40.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 15.337,20 (quinze mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8687 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 05 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e VMLX Eletronicos Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6752/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 281,95 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6992/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 10.298,06 (dez mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8687- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6773/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.251.627/0001-90.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6782/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.694.780/0002-00.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliano Vezentin Comercial Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6765/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa Comercial Três Acordes Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.850.995/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 15.337,20 (quinze mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Comercial Três Acordes Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6747/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AMV DISTRIBUICAO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.559.760/0001-48.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 23.873,74 (vinte e três mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8687 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e AMV Distribuição, Comercio e Importação Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6767/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.149.197/0002-51.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 5.397,00 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8687 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 1922/2021. Contrato Administrativo nº. 029/2022. Concorrência Publica nº. 001/2022. Contratada: Gomes e Azevedo Ltda - CNPJ: 03.688.640/0001-24. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Urbanização do Parque Linear das Jaguatiricas - Implantação de Praças Públicas no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) constituindo a um valor de R$ 97.932,11 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 1.922/2021 - Concorrência Pública n.º 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 02/05/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Gomes e Azevedo LTDA EPP.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 4.048/2021, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obras/serviços de reordenamento viário do binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no município de Corumbá-MS, com a finalidade de promover reajuste contratual, referente ao Iº período (jan/2021 a jan/2022), no seguintes termos:

a)             Sinalização Vertical DNIT, sob o índice de 20,447%, referente 6a Medição, correspondente a RS 4.154,49;

b)             Sinalização Horizontal DNIT, sob o índice de 20,321%, referente às 6°, 10° e 11a Medição, correspondente a RS 65.492,98;

c)             Representando o valor de RS 69.647,47 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Nos termos da análise do fiscal do contrato, fls. 840/847, análise técnica n° 119/2023- CGM, Análise Técnica n° 194/2023 - CGM e ofício de anuência da Contratada em relação aos valores, de cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93.

Data da Assinatura: 04/05/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP Licitação: Carta Convite nº 02/2023 - Processo nº 7860/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e auditoria econômica/financeira, nas contas e registros da concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros urbanos da cidade de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: do dia 09/05/2023, às 07h00, ao dia 15/05/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 15/10/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  05 de maio de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 22.264/2022. Contrato Administrativo nº 006/2023 -  Convite nº 002/2023. Contratada: A.S.NUNES NETO - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 04(quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã, da Prefeitura Municipal de Corumbá , no Carnaval 2023 do Município de Corumbá - MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar pelo presente instrumento de 1º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular ,Sr Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo nº 22.264/2022, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com finalidade de promover a correção do objeto contratual.

Onde lê-se:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 04(quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã, da Prefeitura Municipal de Corumbá, no Carnaval 2023 do Município de Corumbá - MS.

Leia- se:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 04 (quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã , da Prefeitura Municipal de Corumbá, no Município de Corumbá MS.

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 13/03/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação com 1º adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023.

Objeto: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Recebimento das propostas: 09/05/2023, às 08h00 ao dia 18/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de maio de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de maio de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação