Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Processo nº 9003/2022.

Objeto: Aquisição de galões 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar.

Recebimento das propostas: 10/05/2023, às 08h00 ao dia 19/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 19 de maio de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de maio de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32994/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.489.492/0001-30.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da administração municipal, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços e termo de referência do edital, no valor total de R$ 48.611,00 ( quarenta e oito mil seiscentos e onze reais)

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A execução do serviço contratado será realizada apenas quando provocada a demanda pela administração, a partir da emissão da ordem de serviço/ autorização de fornecimento. Os serviços deverão ser prestados nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania indicadas na autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 05 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Lopes Eireli.

15º TERMO DE ADITIVO

Processo - 4.432/2012. Contrato Administrativo - 05/2012. Objeto - Locação de Imóvel localizado à Rua Edú Rocha, nº 1225, bairro Aeroporto, nesta cidade de Corumbá-MS. Contratada: ELIANE SILVA TAVARES

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes or contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 26/04/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Eliane da Silva Tavares - representada por Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 15/2023

Processo n° 285/2022 - Empenhos: 68/2023 e 69/2023

Pregão Eletrônico: 119/2022 - Processo de Empenho n° 7.246/2023

Ata de Registro de Preço n° 07/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 14.559.760/0001-48

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 5.479,98 (Cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

REAJUSTE: Será por apostilamento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 27 de abril de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Lucas Medeiros Vasconcelos - AMV Distribuição, Comércio e Importação Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 19/2023

Processo n° 285/2022 - Empenhos: 67/2023

Pregão Eletrônico: 119/2022 - Processo de Empenho n° 7.248/2023

Ata de Registro de Preço n° 07/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI - CNPJ 32.850.995/0001-76

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

REAJUSTE: Será por apostilamento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 28 de abril de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Filipe Luis Bohrer - Comercial Três Acordes Eireli

Aviso de Retificação

Em tempo, retifica-se por incorreção de digitação o Processo Licitatório nº 7860/2023 publicados no Diário Oficial do Município Edição nº 2.646 de 05/05/2023 Pág.4 e Diário Oficial do Estado Edição n° 11.149 de 08/05/2023 Pág. 167.

Onde se lê: Carta Convite nº 02/2023

Leia-se: Carta Convite nº 03/2023

Onde se lê: Abertura das Propostas: 15/10/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Leia-se: Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 08 de maio de 2023.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 036/2023 - SMS.

Processo: 11.932/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a contratação de clínica especializada para tratamento da paciente C.S.C.

Valor: 22.500,00 ( Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Data da Assinatura: 14/04/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6742/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 28.219,94 (vinte e oito mil duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 08 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e STS Comércio Varejista Ltda-Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6735/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.859.616/0001-71.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 21.217,74 (vinte e um mil duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n° 604 - CENTRO - Corumbá/Ms, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 15:00h.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 08 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Master Eletrodomestico Eireli.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2023  - Processo nº 8102/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período estimado de 03 (três) meses . . Empresas vencedoras: GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI -ME (32181809000153) com os lotes: 2, 4 e 6 no valor total de R$170.437,50 (cento e setenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26396672000151) com o lote: 1 no valor total de R$8.725,00 (oito mil e setecentos e vinte e cinco reais). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com o lote: 7 no valor total de R$5.512,50 (cinco mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). A. JACOMINI LTDA (42307909000137) com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$66.937,50 (sessenta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Corumbá, 08 de maio de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 13139/2019. Contrato Administrativo nº. 010/2022. Tomada de Preço nº. 07/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em três meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 13139/2019 - Tomada de Preços nº 007/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/05/2023

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Agility Serviços Integrados Ltda.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.647/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.647/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE RH, PARA ORGANIZAR, ESCOLHER E DAR APOIO A EQUIPE DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

VALOR ESTIMADO: R$ 35.933,29 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS  REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 15/05/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 08 de maio de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2023   - Processo nº 13772/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO VETERINARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Empresas vencedoras valor total: R$11.496,00 (onze mil e quatrocentos e noventa e seis reais): H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (21153043000187) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$11.496,00 (onze mil e quatrocentos e noventa e seis reais).

Itens desertos: 4, 7 e 9

Itens fracassados: 1, 2, 3, 5, 6 e 8

CORUMBÁ - MS, 08 de maio de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - FCPH

Processo - 27.975/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 27.975/2021 - Tomada de Preço n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/04/2023.

Assinam: JOILSON DA SILVA CRUZ - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2023   - Processo nº 35.178/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari.

Empresas vencedoras valor total: R$679.596,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais): L A AQUINO ME (23342269000151) com o lote: 1 no valor total de R$679.596,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais).

CORUMBÁ - MS, 08 de maio de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Processo nº 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 Prorrogar a vigência do Termo de Contratualização n° 001/2021;

1.2 Repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para o PROJETO DE REDUÇÃO DE FILAS EM CIRURGIAS ELETIVAS, no âmbito do Município de Corumbá, em caráter eletivo e complementar ao SUS, em benefício a pacientes quando atendidos pela demanda do Sistema Único de Saúde. Conforme DECRETO n° 2.937, DE 17 DE MARÇO DE 2023 e RESOLUÇÃO N° 027, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES

O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo na execução de 1082 (um mil e oitenta e dois) procedimentos que totalizam o valor de R$ 1.724.410,12 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e doze centavos) oriundos do Fundo Municipal de Saúde (SMS), que serão pagos a Associação Beneficente de Corumbá, através:

§ 1º Os valores referido no presente Termo Aditivo somente serão repassados após a apresentação da produção realizada, avaliada e aprovada pelo Serviço de Auditoria em Saúde de Corumbá;

§ 2º Os procedimentos/cirurgias do projeto deverão ser executados após a assinatura do presente Termo Aditivo, considerando a vigência do Termo de Contratualização; e

§ 3º Caso não seja efetivado todo o valor pactuado até a vigência do Termo de Contratualização, o valor remanescente poderá ser aditado junto com a próxima prorrogação de vigência, para continuidade da execução do Projeto.

§4° considerando a tabela abaixo com a proposta de adesão da Associação Beneficente de Corumbá ao Projeto de Redução de Filas em Cirurgias Eletivas;

ITEM	CÓDIGO DO PROCEDIMENTO	NOME DO PROCEDIMENTO	QTDD.	SIGTAP	VALOR DO INCENTIVO MUNICIPAL	VALOR TOTAL
1	0404010016	ADENOIDECTOMIA	28	R$ 348,18	R$ 1.044,54	R$ 29.247,12
2	0404010024	AMIGDALECTOMIA	10	R$ 306,57	R$ 919,71	R$  9.197,10
3	0407030029	COLECISTECTOMIA	234	R$ 996,34	R$ 1.992,68	R$ 466.287,12
4	0407030034	COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA	10	R$ 992,45	R$ 2.481,13	R$ 24.811,30
5	0407040064	HERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA	14	R$ 801,73	R$ 2.004,33	R$ 28.060,62
6	0407040080	HERNIOPLASTIA INCISIONAL	25	R$ 539,92	R$ 1.349,80	R$ 33.745,00
7	04070400099	HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)	16	R$ 610,06	R$ 1.830,18	R$ 29.282,88
8	0407040102	HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL)	116	R$ 693,97	R$ 1.275,94	R$ 148.009,04
9	0407040110	HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE	5	R$ 596,33	R$  1.788,99	R$ 8.944,95
10	0407040129	HERNIOPLASTIA UMBILICAL	56	R$ 434,99	R$ 1.087,48	R$ 60.898,88
11	0407040137	HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCÓPICA	5	R$ 376,95	R$ 1.884,75	R$ 9.423,75
12	0407040153	HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCÓPICA	5	R$ 360,66	R$ 1.803,30	R$ 9.016,50
13	0402010027	PARATIREOIDECTOMIA	5	R$ 833,30	R$ 2.499,90	R$ 12.499,50
14	0406020566	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL)	5	R$ 833,48	R$ 2.083,70	R$ 10.418,50
15	0406020574	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)	5	R$ 692,19	R$ 1.730,48	R$ 8.652,40
16	0407020276	FISTULECTOMIA/FISTULOTOMIA ANAL	8	R$ 363,90	R$ 1.091,70	R$ 8.733,60
17	0409060135	HISTERECTOMIA TOTAL	45	R$ 907,93	R$ 1.815,86	R$ 81.713,70
18	0409060151	HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA	5	R$ 665,32	R$ 2.661,28	R$ 13.306,40
19	0409030023	PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA	37	R$ 1.001,71	R$ 3.005,13	R$ 111.189,81
20	0409030040	RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA	6	R$ 851,58	R$ 2.554,74	R$ 15.328,44
21	0409010231	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE	3	R$ 257,56	R$ 772,68	R$ 2.318,04
22	0409040215	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE	7	R$ 256,97	R$ 770,91	R$ 5.396,37
23	0405050372	FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPLANTE DE LENTE INTRA - OCULAR DOBRÁVEL	160	R$ 771,60	R$ 771,60	R$ 123.456,00
24	0407020284	HEMORROIDECTOMIA	15	R$ 315,94	R$ 947,82	R$ 14.217,30
25	0409070270	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL	5	R$ 372,89	R$ 932,23	R$ 4.661,15
26	0409060020	COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTAÇÃO DE COLO	5	R$ 449,20	R$ 1.347,60	R$ 6.738,00
27	0409060194	MIOMECTOMIA	5	R$ 528,94	R$ 1.057,88	R$ 5.289,40
28	0409060208	MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA	5	R$ 437,46	R$ 1.312,38	R$ 6.561,90
29	0409070050	COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR	5	R$ 472,43	R$ 1.417,29	R$ 7.086,45
30	0409060100	HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)	5	R$ 658,83	R$ 2.305,91	R$ 11.529,52
31	0406050083	POSTECTOMIA	4	R$ 219,12	R$ 657,36	R$ 2.629,44
32	0409010065	CISTOLITOTOMIA E/OU CORPO ESTRANHO NA BEXIGA	1	R$ 549,72	R$ 1.099,44	R$ 1.099,44
33	0409040134	ORQUIDOPEXIA UNILATERAL	1	R$ 360,07	R$ 720,14	R$ 720,14
34	0408060379	RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSO	1	R$ 225,16	R$ 675,48	R$ 675,48
35	0408060212	RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL	1	R$ 91,49	R$ 274,47	R$ 274,47
36	0409010189	LITOTRIPSIA	1	R$ 554,00	R$ 1.662,00	R$ 1.662,00
37	0409010200	NEFRECTOMIA PARCIAL	5	R$ 1.205,37	R$ 3.616,11	R$ 18.080,55
38	0409010219	NEFRECTOMIA TOTAL	5	R$ 1.222,43	R$ 3.667,29	R$ 18.336,45
39	0409010227	NEFROLITOTOMIA	5	R$ 1.171,72	R$ 3.515,16	R$ 17.575,80
40	0409010235	NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA	5	R$ 1.147,75	R$ 3.443,25	R$ 17.216,25
41	0409010286	NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM	5	R$ 931,19	R$ 2.793,57	R$ 13.967,85
42	0409010294	NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA	5	R$ 859,87	R$ 2.579,61	R$ 12.898,05
43	0409010561	URETEROLITOTOMIA	5	R$ 1.097,07	R$ 3.291,21	R$ 16.456,05
44	0409040240	VASECTOMIA	20	R$ 438,87	R$ 877,74	R$ 17.554,80
45	0409060119	HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI/BILATERAL)	10	R$ 1.103,64	R$ 2.759,10	R$ 27,591,00
46	0409060186	LAQUEADURA TUBÁRIA	50	R$ 485,48	R$ 970,96	R$ 48.548,00
47	0409010170	INSTALAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J	15	R$ 218,68	R$ 656,04	R$ 9.840,60
48	0409010596	URETEROLITOTOMIA TRANSURETEROSCÓPICA	10	R$ 756,15	R$ 3.024,60	R$ 30.246,00
49	0407010220	GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA	10	R$ 520,56	R$ 1.821,96	R$ 18.219,60
50	0309070015	TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL)	15	R$ 300,76	R$ 400,04	R$ 6.000,60
51	0309070023	TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL)	5	R$ 392,62	R$ 600,71	R$ 3.003,55
52	0408050160	RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA- ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)	3	R$ 2.294,32	R$ 5.735,80	R$ 17.207,40
53	0408050896	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL/TOTAL	2	R$ 475,80	R$ 2.616,90	R$ 5.233,80
54	0408050152	RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA - ARTICULAR  DO JOELHO	2	R$ 578,89	R$ 3.183,90	R$ 6.367,79
55	0408050667	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO - LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)	2	R$ 473,83	R$ 2.606,07	R$ 5.212,14
56	0408050179	RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA - ARTICULAR DO JOELHO  (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)	2	R$ 1.602,18	R$ 6.408,72	R$ 12.817,44
57	0408050888	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTULA DE MENISCO  COM SUTURA MENISCAL UNI/BICOMPORTAMENTAL	2	R$ 578,89	R$ 3.183,90	R$ 6.367,80
58	0408060719	VIDEOARTROSCOPIA	5	R$ 300,00	R$ 4.961,19	R$ 24.805,95
59	0408050063	ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO	5	R$ 1.653,73	R$ 4.961,19	R$ 24.805,95
60	0408050055	ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO	5	R$ 2.207,20	R$ 6.621,60	R$ 33.108,00
61	0403020077	NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DOS NERVOS PERIFÉRICOS	10	R$ 382,18	R$ 1.146,54	R$ 11.465,40
62	0408020326	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO	10	R$ 241,15	R$ 723,45	R$ 7.234,50
			1.082			R$ 1.724.410,12

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 102000

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo prorroga a Vigência do Termo de Contratualização nº 001/2021, com início no dia 03/05/2023 e término em 02/05/2025, podendo ser renovado se houver interesse dos PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo, até o limite estabelecido por lei, respeitada a previsão de recursos orçamentários e financeiros pertinentes.

Data assinatura: 28/04/2023

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.