DELIBERAÇÃO 004/CMDDPI - 02 DE MAIO DE  2023.

Dispõe sobre a renovação do registro de inscrição neste CMDDPI da Instituição de Longa Permanência para Idoso Asilo - São José /Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Federal Nº8842/1994 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em 64ª Reunião Extraordinária realizada no dia 02/05/2023. Ata 120.

Delibera:

Art.1º - Aprovar a renovação do registro de inscrição neste CMDDPI da Instituição de Longa Permanência para Idoso - Asilo São José /Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá, CNPJ 03.385.556/0001-31, por encontrar-se em acordo com a norma vigente: DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI - 25 DE JANEIRO DE 2021.

Instituição de Longa Permanência para Idoso - Asilo São José /Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Inscrição 001/2023. Validade é de 02/05/2023 a 02/05/2025.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Suzana da Silva Baruki Corrêa

Presidente do CMDDPI