DELIBERAÇÃO 014/CMAS/2023  -- 19 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre substituição do Conselheiro Titular representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária na  Reunião Ordinária realizada no dia 19/04/2023, Ata 248ª.

Considerando o Decreto nº 2. 677, de 25 de outubro de 2021, que altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2021-2023.

Considerando o Decreto nº 2.963, de 13 de abril de 2023, que altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2021-2023.

Delibera:

Art. 1º - Tornar público a substituição de Conselheiro Titular  representante  da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Carlos Alberto Barbosa Pereira será substituído por Alirdesneides Franco Neto Firmino Costa.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Luciana Xavier Lima

Vice Presidente do CMAS