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EDITAL Nº 01/2023 - FUNPREV

O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento,  no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e atendendo às exigências  da Lei nº 9.717/1998, da Lei 10.887/2004,  da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009 e da Portaria MPS nº 185/2015, convoca os aposentados e pensionistas  do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV- para realização de recadastramento previdenciário.

1.          DO OBJETO E DA FINALIDADE DO RECADASTRAMENTO

1.1 Ficam CONVOCADOS todos os aposentados e pensionistas cujos benefícios são custeados pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, para realizarem o recadastramento previdenciário junto a este órgão, a fim de efetuar a prova de vida e atualizar a base cadastral.

2.          DO LOCAL E DATA DO RECADASTRAMENTO

2.1    O recadastramento será feito na sede do FUNPREV, localizado na Rua Dom Aquino, nº 525, CEP. 79.302-040, Centro, Corumbá/MS, das 08:00 horas às 13:00 horas.

2.2    A data de comparecimento será de acordo com  o mês de nascimento do aposentado ou pensionista, conforme especificado abaixo e relacionados no Anexo I.

MÊS DE NASCIMENTO

DATA DO COMPARECIMENTO

Janeiro / Fevereiro/Março/Abril

02/05/2023 a 02/06/2023

Maio/Junho/Julho/Agosto

05/06/2023 a 05/07/2023

Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro

06/07/2023 a 07/08/2023

3.0DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

3.1 Os segurados deverão comparecer no lugar, datas e horários indicados nos itens 2.1 e 2.2 deste Edital, munidos dos seguintes documentos pessoais e dos seus dependentes previdenciários;

         Documento de identificação oficial- (RG/CNH/ CTPS/REGISTRO PROFISSIONAL)

         Cadastro de Pessoa Física - CPF;

         Comprovante de endereço atualizado, datado de no máximo 60 dias;

         Certidão de casamento ou escritura de união estável, se for o caso;

         Certidão de Nascimento dos dependentes previdenciários legais menores de 21 anos e/ou documento de identificação pessoal;

         CPF dos dependentes;

         RG e CPF do cônjuge e/ou companheiro (a).

3.2 Os segurados deverão ainda prestar informações adicionais como:

Telefones para contato;

E-mail para contato.

4.  DO RECADASTRAMENTO

4.1 O aposentado ou pensionista deverá comparecer pessoalmente na sede do FUNPREV conforme endereço, datas e horários definidos nos itens 2.1 e 2.2 munido dos documentos e das informações listadas nos itens 3.1 e 3.2 deste edital.

4.2 No ato do recadastramento, os segurados receberão o comprovante de recadastramento constando sua situação junto ao FUNPREV ou relação de pendências e prazo para a regularização.

4.3 Os segurados que não residem nos municípios de Corumbá e Ladário, receberão, via e-mail ou por correspondência um formulário para preenchimento de seus dados pessoais e declaração de dependentes previdenciários os quais deverão ser remetidos ao FUNPREV, com  reconhecimento da firma da assinatura do segurado exclusivamente por AUTENTICIDADE, juntamente com cópias dos documentos listados nos itens  3.1, 3.2 do presente Edital.

4.4 O pensionista, na condição de menor, deverá ser conduzido por seu responsável até o local de atendimento para o devido recadastramento.

4.5 O segurado que esteja impossibilitado de comparecer ao recadastramento previdenciário em razão de moléstia grave, impossibilidade de locomoção, internação hospitalar ou repouso domiciliar mediante atestado ou relatório médico deverá solicitar previamente atendimento especial pelo telefone (67) 3232-6765/ 3232-7862 e ainda por meio do e-mail: mailto:funprev@corumba.ms.gov.br  das 08H00 às 13H00, de segunda a sexta-feira, no período de 02/05/2023 a 07/08/2023.

5.  DA OBRIGATORIEDADE

5.1 O recadastramento é de caráter obrigatório para todos os aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV.

5.2 O recadastramento também servirá como prova de vida dos segurados para o exercício 2023.

5.3 Ficam dispensados do recadastramento os aposentados/pensionistas que ingressarem no FUNPREV a partir de Janeiro de 2023.

6. DAS SANÇÕES

6.1 Não sendo a convocação atendida pelo segurado ou seu representante legalmente constituído, acarretará a suspensão do benefício e reativado somente após o comparecimento e atualização dos dados cadastrais do segurado.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O segurado recadastrado será responsabilizado pessoalmente pela exatidão das informações prestadas, ficando sujeito às sanções administrativas e penais por qualquer informação incorreta ou inverídica.

7.2 Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Gestor do FUNPREV e da Superintendência de Previdência Social.

7.3 Cópia deste Edital e dos respectivos anexos estará disponível em https://funprev.corumba.ms.gov.br/, informações adicionais podem ser obtidas na sede do FUNPREV, sito à Rua: Dom Aquino, nº 525, Centro, telefone (67) 3232-6765  ou pelo e-mail  mailto:funprev@corumba.ms.gov.br

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá (MS), 19 de Abril de 2023.

Eduardo Aguilar Iunes

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

ANEXO I

ADELAIDE DE LIMA CACERES

ADELINA LIMA SANTOS

ADELITE TIAEN

ADELMA MARIA PINTO GALEANO

ADEVAIR MARIA DA CRUZ

AIRES IBANEZ

ALADIO DA SILVA PAULA

ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER

ALICE BARBOSA

AMANDA MAIA FLORES

ANA MARIA FERREIRA ESPINOZA

ANA MARIA SARATE BARBOSA

ANA SILVA RODRIGUES

ANDRELINA DOS SANTOS PARAGUASSU

ANICETA DA ROSA SEVERINO

ANICETO MACIEL

ANIETE SANTANA DUARTE

ANTONIO MARCOS PEREIRA BOAVENTURA

ANTONIO NORONHA DA SILVA

ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO

APARECIDA DONIZETI DA SILVA

BEATRIZ SERRA DA CRUZ

BELKISS DE MATTOS

BENEDITA MENDES FERNANDES

BENEDITA SOLANGE PEREIRA CORREA

BENEDITO MATOS DOS SANTOS

BETY BEJARANO

BIBIANA DE BARROS PINHEIRO

BIBIANA DE OLIVEIRA SILVA

BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO

BRENDA MARIA ACOSTA ROJAS

CARLOS ALBERTO BARRIOS PADILHA

CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR

CARLOS CASTEDO

CARMEN ESTHER DA COSTA MARQUES MACHADO

CECILIA MARQUES DA SILVA

CELESTINA DOS SANTOS ROQUE

CELIA OLIVEIRA CEBALHO

CELIA PEDROSA DA SILVA

CELIA VILANOVA XAVIER

CLAUDETE ANACHE MARSIGLIA

CLAUDETE BISCAYA DA SILVA

CLAUDIO MOACIR DOS SANTOS

CLEIDE MARIA PEÇANHA

CLEMILDO DOS SANTOS

CLEODETE DUARTE DIAS LEMOS

CLOVIS ALVES DE SOUZA

CONCEIÇAO APARECIDA O. DE FIGUEIREDO COSTA

CREUZA AQUINO DE OLIVEIRA

CREUZA DOS SANTOS MORRONE

CRISTINA GIL ORTELHADO

DAIZA LEITE CARRAPATEIRA

DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

DEJANIRA MORAES DA FONSECA

DELCI JUSTINIANO PEDROSO

DEOLINDO FERREIRA BARBOSA

DEONER NATALIA CONCHE TORRES

DILMA ALVES VILANOVA

DIRCEU DE OLIVEIRA PINTO

DORALICE DE CASTRO LIMA RIBEIRO

DULCINDA DA SILVA MONACO SANTOS

ECILA IRACI ANTUNES DE BRITO

EDEMIR GOMES

EDENA TABORGA COELHO

EDINEIA DO NASCIMENTO FRANÇA

EDNA MEDEIROS SOARES

EDSON DALTON DE SOUZA LEAO

EDSON DE CAMPOS FIGUEIREDO

EDSON DE MORAES RODRIGUES

EDSON DIAS DUARTE

ELAIR NEVES DE ARRUDA

ELIANE ALVES CORREA

ELIANE DAS GRAÇAS VICTORIO

ELIANE IBRAHIM DA SILVA BRAGA

ELIANE RITA ROSA DA SILVA

ELIAS TEIXEIRA MARQUES DE BRITO

ELIELMA VELASQUEZ DE SOUZA MAIOLINO

ELIENE DA COSTA NEVES URQUIZA

ELIETE NAVARROS

ELINETE CAMPOS MORENO LOPES

ELIS REGINA DE SOUZA

ELISETH BARBOZA

ELIZABETH ARAUJO DE FREITAS

ELIZABETH BASUALDO

ELIZANDRA DE ALMEIDA BRUNO

ELODIA CORTEZ NUNES

ELOINA CHAPARRO DE LUCENA

ELVIRA MARIA DO CARMO

ELVIRA PARADA CABREIRA TARRIO

ELZA SAMBRANA CONDE

EMILLY APARECIDA LIMA DE CAMPOS

ERAMIR NEVES DE ARRUDA

ERIKA DA SILVA CRUZ SPINDOLA

ERONILDES LUIZ DE LIMA

ESTEFANIA DE MORAES GONÇALVES

ESTER DE OLIVEIRA RODRIGUES

EVANGELINA SUARES CUELLAR

EVERALDA OLGA GUILHEN

FATIMA MARIA GOMES PINTO

FERNANDO CARLOS PUCCINI DE AMORIM

FERNANDO JUNIOR PARAGAS CHAVEZ

GEIZA CORTEZ ARAUJO DUARTE

GEORGINA DE CARVALHO

GILMARA FERRAZ CASTRO SOARES

GINA DAMACENA DA SILVA ALVARENGA

GREGORIA CACERES GIORDANO

GUILHERME DE OLIVEIRA

HELLEN RALESSA CANIDO MESSIAS

HELOISA DE BARROS RODRIGUES

HELOISA MARIA DE OLIVEIRA MAISATTO

HERMINIA DE CAMPOS

HERMINIO SOUZA DE PAULA

HERONICE DE ARRUDA CAMPOS

HERONICE DE ARRUDA CAMPOS

HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA

HILDA SOARES DA SILVA

HILDELYN FRANÇA MAURIENSE TORREZ

ILMA SOARES DIAS

IOLANDA DOS SANTOS SOARES

IRACEMA MALLORQUIM GOMES

IRANETE ARRUDA BRAGA

IRENE MENDONZA

IRENE TORRES

IVETE ANALIA DA SILVA

IVETE RAMOS COFFACCI

IZANETE PIMENTA DA SILVA

JACIRA SABATEL DA SILVA

JACY DA COSTA OLIVEIRA

JAMILE ELIAS GIBAILE

JANETE AQUINO DE OLIVEIRA

JOANA DO ROSARIO SLTZ

JOAO BOSCO RIBEIRO DA COSTA

JOAO ROBERTO GONÇALVES DE PAULA

JOÃO VICTOR DE ARRUDA DOS SANTOS

JORCILENE SOUZA DE ARRUDA CAMPOS

JOSE CARLOS DE QUEIROZ

JOSE DE SOUZA SILVA

JOSE EDMAR DE BARROS BALTAR

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ALVES

JOSE LEOPOLDO MELGAR CHAVES

JOSE MARCIO DE SOUZA

JOSE ROBERTO APARECIDO DA COSTA

JUARINA BOM DESPACHO DA SILVA

JULIETA DE SOUZA CAMPISTA

JULINHA DE ARRUDA SANTOS

JULIO CEZAR ARANDA VARELA FILHO

JUNICE TORRES

JURANILZA PEREIRA LEMES

KATIA RUFINA DE CARVALHO GARCIA

LARA ESPIRITO SANTO DA SILVA

LAUCIDIO FRANCO DE OLIVEIRA

LAURA ERNY MARQUES ESTEVES

LAURA SHEILA LEDESMA DA SILVA

LEIDE DE LIMA FONSECA

LENA MARIA DE OLIVEIRA

LEONILDA NEPOMUCENO RODRIGUES

LEVI LEMOS DE CARVALHO

LINA LUIZA GOSS DO NASCIMENTO

LINDINAURA DOS SANTOS SILVA

LINEIZE MARTINEZ

LOURDES DURAN BARCELLOS

LUCIA HELENA DE MAGALHAES

LUCIENE CRISTINA POLASTRI

LUCIMAR PIERRI MESSIAS

LUIZ AMBROZIO DE LIMA DIAS

LUIZ ANTONIO PINTO DE ARRUDA

LUIZ BARBERI

LUIZ CARLOS CAPUCCI

LUIZ HENRIQUE LAND MANIER

LUIZ MARIO DE CARVALHO ROJAS

MARGARETH PINTO DE MESQUITA

MARGARIDA VENANCIA DE OLIVEIRA

MARIA ADRIANA DE LIMA SANTOS

MARIA AGLAURI GOMES  BARBOSA EL SALLA

MARIA APARECIDA DE ARRUDA CAMPOS

MARIA CANDELARIA DE CARVALHO

MARIA CARMELITA GOMES DA SILVA

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BUENO

MARIA DE LOURDES MELGAR CHAVES

MARIA EDNA DUARTE MARTINS

MARIA ERIMITA DO ESPIRITO SANTO

MARIA ESTER DE OLIVEIRA

MARIA ETELVINA FATIMA DE OLIVEIRA

MARIA EZENIL DO NASCIMENTO

MARIA FERNANDES DE BARROS

MARIA JOSE NOGUEIRA DE SOUZA IGNACIO

MARIA JUSSARA DA SILVA RIBEIRO

MARIA LOURDES SILVA ALMEIDA

MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO

MARIA LUIZA AMARAL

MARIA STELLA SANT ANNA DE OLIVEIRA

MARIA TERESA ROMERO BARBOSA

MARIA TERESA ROMERO BARBOSA

MARIA TEREZA DE MORAES LOPES GALEANO

MARIA ZENIR VILALVA DE FRANÇA

MARIA ZORAIDE ASSEFF RIBEIRO

MARIANA BATISTA

MARILENE DA COSTA MAGALHAES

MARILENE LEITE DE CAMPOS

MARILENE NAZARETH MENDES

MARILZA DA SILVA ALBUQUERQUE

MARILZA DA SILVA DE OLIVEIRA

MARILZA DA SILVA PINHEIRO

MARILZA PICOLOMINI DOS SANTOS

MARIZE RODRIGUES

MARLENE VERGINIA DALLA SANTA

MARLI MARA AMARIO SORRILHA CLIMACO

MARLUCE SAMBRANA CONDE

MARLUCI BRASIL DE CASTRO

MARTA ELIZABETH DA CRUZ GUARDIAS

MATHIAS HENRIQUE ESPIRITO SANTO DA SILVA

MATILDE GOMES DA SILVA DE CARVALHO

MEIRE DE ANDRADE MONTENEGRO

MERCEDES CHAPARRO BARBOZA

MERCY FLORES CUNHA DE OLIVEIRA

MIRIAM FEITOSA CAMACHO LEIGUEZ

MIRIAM TEIXEIRA COSTA

NADIA TAVARES BERNAL

NADIR LIMA MORAGAS

NARZIRA GONÇALVES NEIVAS

NEHYTA DOS ANJOS CARVALHO

NELI BARRIOS ARECO

NELIA ARAUJO DELGADO

NERLY COSTA ESPIRITO SANTO

NEUZA ALVES

NEUZA LOPO VIEIRA

NEUZA SOARES DUARTE

NEUZALINA MIRANDA DA CRUZ VIEGAS

NILCE DA PAIXAO DA SILVA

NILCE FATIMA BATISTA ESPINDOLA

NILTON CASTELO

NILTON GREY OTTO LINS

NILTON PAPA DE LIMA

NOISE BARBOSA DE OLIVEIRA

ODHEIZA DE SA VARGAS

ODINEY BARROS DA CRUZ

OGNA DE PAULA COELHO SEREJO

ONEZIMO DA COSTA SOARES

ORLANDO DE PAULA COELHO

PATRICIA TORRES FRANCO FONSECA

PAULO ANDRADE DOS SANTOS

PAULO VICTOR DA COSTA RIBEIRO

PEDRINA ALENCAR DE MELO

PURA SILVIA DE TOMICHA

RACHEL BARBOSA PEREIRA

RAIMUNDA BEZERRA HERCULANO

RAUL NUNES DELGADO

REGIANE JOSE ALVES DA COSTA

REGINA AUXILIADORA NUNES DA SILVA

REGINA PROENÇA PAES

REINALDA VITORINA DO NASCIMENTO

REINALDO BRUNO

RENATO TEODORO ALVES

RITA HELENA BARRETO ROCHA

ROBERTO UEMURA

ROCILDE PESSOA RODRIGUES

ROGERIO FRANCOSO

ROSA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

ROSALINA DE FATIMA TRAJADO

ROSANA SAUCEDO CALDAS

ROSANGELA RODRIGUES GOMES DA COSTA

ROSANGELA ROJAS NASCIMENTO

ROSEMARY ALVES RODRIGUES

ROSENIL DA SILVA ROSA

RUBENS DA COSTA MARQUES PRIMO

RUTH MARCIANO ESNARRIAGA

RUY SEBASTIAO MARTINS ALVES

SAMUEL DIAS DE ARAUJO

SANDRA SORAYA CRUZ BITTENCOURT

SERGIO NEPOMUCENO DE ALMEIDA

SILDIA DE LIMA SOUZA

SONIA REGINA BATISTA

SORAYA ROZANA DE OLIVEIRA

SUZARLENE FERNANDES DE ALMEIDA

TATIANA VILALVA DRUMOND

VALMA DA FONSECA CHAUVET

VERONICA ALVES DE SOUZA

VICENTE LEITE DE SOUZA FILHO

VITOR CHAPARRO MACIEL

VITORIA MORENO LOPES

WANDA DOS SANTOS LEITE

WILSON DO AMARAL MATAS

WILSON RODRIGUES DA SILVA

YENIFER ESPIRITO SANTO DA SILVA

ZARIFE HAMAD