EXTRATOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Extratos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo do Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 7.438/2022, Edital de Abertura n. 003/01/2022, destinado à contratação temporária de Profissionais de Educação - Professores e Técnicos habilitados em Normal Médio para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no presente ano letivo, abaixo publicado:

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 050/2023 - Processo nº 7428/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizabete Cavalcante Franco Moreno.

Justificativa: Inclusão escolar de aluno com necessidade educacional especial.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Educacional Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.367.0101.2612 - Gerenciamento da Educação Especial. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

Cláusula Décima Segunda: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:10 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizabete Cavalcante Franco Moreno.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 051 /2023 - Processo nº 7434/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Leticia de Vasconcelos Almeida.

Justificativa: Inclusão escolar de aluno com necessidade educacional especial.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Educacional Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.367.0101.2612 - Gerenciamento da Educação Especial. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

Cláusula Décima Segunda: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:10 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Leticia de Vasconcelos Almeida.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 052/2023 - Processo nº 7430/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mileni Deysirre Ferra Moreira Soloaga.

Justificativa: Inclusão escolar de aluno com necessidade educacional especial.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Educacional Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.367.0101.2612 - Gerenciamento da Educação Especial. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

Cláusula Décima Segunda: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:10 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mileni Deysirre Ferra Moreira Soloaga.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 053/2023 - Processo nº 7432/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Patricia Rosa Silva.

Justificativa: Inclusão escolar de aluno com necessidade educacional especial.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Educacional Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.367.0101.2612 - Gerenciamento da Educação Especial. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

Cláusula Décima Segunda: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:10 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Patricia Rosa Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2023 - Processo nº 7429/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josevania Aparecida Fernandes Dias da Silva.

Justificativa: Inclusão escolar de aluno com necessidade educacional especial.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Educacional Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.367.0101.2612 - Gerenciamento da Educação Especial. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

Cláusula Décima Segunda: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:10 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josevania Aparecida Fernandes Dias da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 055/2023 - Processo nº 7433/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valquiria da Costa Amorim Santos.

Justificativa: Inclusão escolar de aluno com necessidade educacional especial.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Apoio Educacional Inclusivo, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.367.0101.2612 - Gerenciamento da Educação Especial. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

Cláusula Décima Segunda: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:10 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valquiria da Costa Amorim Santos.