AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 135/2022, processo nº 22288/2022 tendo como objeto aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a rede municipal de saúde bucal. Empresas vencedoras: SALVI, LOPES & CIA. LTDA - CNPJ: 82.478.140/0001-34, valor total do item 28 de R$401,60; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOL - CNPJ: 43.352.606/0001-07, valor total dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26 e 27 de R$21.151,95; INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA - CNPJ: 47.810.738/0001-88, valor total dos itens 3, 9, 10, 11 e 12 de R$39.497,40.

Data da assinatura 05/04/2023.

Corumbá, 11 de abril de 2023.

ASS Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 74/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 18096/2022 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 14,00 (quatorze reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula terceira. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante de R$ 22.936,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e seis reais)

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 30 de Março de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

AVISO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA N.°: 11/2022.

P. ADMINISTRATIVO N.°: 30.406/2022 - GELIC.

OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - LTDA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 19/04/2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ (MS), 11 de abril de 2023.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE/COORDENADORA DO GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 009/2023

Processo n° 30.471/2021 - Empenho: 49/2023

Pregão Eletrônico: 09/2022 - Processo de Empenho n° 4.378/2023

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ 08.187.164/0001-81

OBJETO: Aquisição de insumo - gelo triturado - 10kg, para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 235,95 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos materiais é de até 10 (dez) dias contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 20 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Carvalho & Imada Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo nº 145/2023.

Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 13/04/2023, às 08h00 ao dia 26/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 11 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo n° 02/2023 - Processo nº 4935/2.023.

Pregão Eletrônico nº 118/2022. Processo Adm. Nº 8.342/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa KAMPAI MOTORS LTDA

Objeto: Contratação de Aquisição de veículo, tipo  passeio e utilitário, para atender a demanda da SEGEPLAN.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 107.000,00 ( Cento e Sete  Mil Reais)

Dotação Orçamentária:

46.00 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

46.1004.122.01104-8679 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.52.48 - Veículos Diversos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 05/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa KAMPAI MOTORS LTDA