EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - SMS

Processo: 3.019/2023

Pregão Eletrônico nº 118/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ENZO VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 180.300,00 (Cento e oitenta mil e trezentos reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família -  Desenvolvimento Social

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Veículos de tração mecânica.

Data da Assinatura: 28/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamâ Fernandes - Empresa  ENZO VEICULOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - SMS

Processo: 3.028/2023

Pregão Eletrônico nº 118/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.440.584/0001-28.

Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 271.400,00 (Duzentos e setenta e um mil e quatrocentos reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Veículos de tração mecânica.

Data da Assinatura: 29/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr Carlos Eduardo Nunes de Mamâ Fernandes - Empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 031/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 009/2022.

Processo nº 6.661/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 943,80 (Novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde  - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Gêneros e alimentação

Data da Assinatura: 22/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 034/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 042/2021.

Processo nº 25.485/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de mobiliário em geral pra atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Valor: R$ 123.248,24 (cento e vinte três mil e duzentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Data da Assinatura: 10/04/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 de Contratação de Cursos de Capacitação  continuada na modalidade in company para servidores municipais.

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Capacitar Curso e Treinamentos Ltda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06(seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº7.055/2022,as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda- As partes ratificam, e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 03/04/2023.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Capacitar Curso e Treinamentos Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7142/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no importe total de R$ 14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao fornecedor através de correspondência ou endereço eletrônico a ser indicado pela contratante.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTAO BOLSA FAMILIA - programa Auxilio Brasil

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado como fiscal a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida, matricula n° 14.366 e como gestora a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 12 de abril de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Malo Alimentação e Serviços Ltda epp.

Extrato de RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, através do Diretor Presidente, torna público para conhecimento de todos os interessados a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa KUADRADUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.775.336/0001-14, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6453/2023, COM BASE NO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de serviço de confecção de uniformes para as equipes de atletas que irão representar o município de Corumbá nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul - edição 2023, e servidores municipais que irão disputar a Copa Assomasul 2023.

Corumbá-MS, 11 de abril de 2023.

Assina: Luciano Silva De Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC

AVISO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA N.°: 11/2022.

P. ADMINISTRATIVO N.°: 30.406/2022 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS - LTDA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 20/04/2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ (MS), 12 de abril de 2023.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE/COORDENADORA DO GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação

comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 13/2023, Processo nº 36.812/2022, tendo por objeto a aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 12 de abril de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 09/2023 - PROCESSO n.º 18.462/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MARIA COELHO, 100, CENTRO, PARA ENTREGA DO IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 19 de abril de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo nº 12.193/2022.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: 14/04/2023, às 08h00 ao dia 27/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - SMS

Processo: 11.663/2022

Pregão Eletrônico nº 120/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 20.784.313/0001-95.

Objeto: Aquisição de materiais de hidráulicos para atender as necessidades da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 7.140,75 (Sete mil e cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da atenção a saúde / estratégia de saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento da Media e Alta Complexidade  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde  - Desenvolvimento Social

25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS E Hepatites Virais  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. Jéssica Tonello Martins - Empresa  RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - SMS

Processo: 11.663/2022

Pregão Eletrônico nº 120/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de hidráulicos para atender as necessidades da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 756,02 (Setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da atenção a saúde / estratégia de saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento da Media e Alta Complexidade  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde  - Desenvolvimento Social

25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS E Hepatites Virais  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Suleiman Antar Suleiman Mohammed - Empresa  SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - SMS

Processo: 15.037/2022

Pregão Eletrônico nº 146/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 38.182.923/0001-84.

Objeto: Aquisição de Recipientes para coleta de resíduos sólidos (lixeira) para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal.

Valor: R$ 10.990,89 (Dez mil e novecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade  - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo.

Data da Assinatura: 16/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr(a). Ranieri Pereira Correia Junior - Empresa JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - SMS

Processo: 15.037/2022

Pregão Eletrônico nº 146/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001.60.

Objeto: Aquisição de Recipientes para coleta de resíduos sólidos (lixeira) para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal.

Valor: R$ 8.795,17 (Oito mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade  - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Empresa  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - SMS

Processo: 11.663/2022

Pregão Eletrônico nº 120/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001.60.

Objeto: Aquisição de materiais de hidráulicos para atender as necessidades da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.874,28 (Cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte oito centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da atenção a saúde / estratégia de saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento da Media e Alta Complexidade  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde  - Desenvolvimento Social

25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS E Hepatites Virais  - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Empresa  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP.

Aviso de Prorrogação de Licitação - 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023- Processo nº 10.099/2022

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 14/04/2023, às 07h00 ao dia 27/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 27 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação