EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 035/2023 - SMS.

Processo: 9.235/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a continuidade na internação em clínica especializada para tratamento do paciente A.L.R.

Valor: 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Data da Assinatura: 04/04/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR .

Processo: 11.698/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  LONTRA & CIA LTDA ME

LTDA.

Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$  R$ 39.271,50 (Trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 11/04/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  LONTRA & CIA LTDA ME

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 - SEMED

Processo - 12054/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 12.054/2019 - Tomada de Preço n° 015/2019.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/04/2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado n° 10.999 de 28/11/2022, pag. 156 e 157 e DIOCORUMBÁ n° 2.540 de 25/11/2022.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato de Ata de Registro de Preços N° 11/2022 - PE 128/2022

Processo: 14115/2022

Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -EPP - CNPJ 11.098.808/0001-70, GENIR JOSE CULAU ME - CNPJ: 20.336.644/0001-62, M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81

Onde se lê: Data da Assinatura: 23/11/2022.

Leia-se: Data da Assinatura: 25/11/2022.

As demais partes permanecem inalteradas.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação, considerando o despacho de 17 de abril de 2023 emitido pela ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 32.002/2022, tendo por objeto Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 18 de abril de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 03/2023 - Processo Adm. 5026/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 33.001/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 129/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de consumo para atenderas necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), conforme Notas de Empenhos nº 23/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1531 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias  contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 14/04/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - Representante COMERCIAL KED LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Processo nº 37.405/2022.

Objeto: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.

Recebimento das propostas: 20/04/2023, às 08h00 ao dia 04/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de maio de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Prorrogação com 1 Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação com 1° adendo da Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo nº 12.193/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: 20/04/2023, às 08h00 ao dia 04/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de maio de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico Nº 17/2022 - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, referente a Registro de Preço para eventual aquisição de livros didáticos de língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do 1º ao 5º ano do ensino fundamental com plataforma digital.

Corumbá-MS, 18 de abril de 2023.

(o) Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação