Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -  Processo nº 5259/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto o repasse de recursos próprios, através da Lei 1.261/1992 à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira -Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 25.006,44 (vinte e cinco mil seis reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 17/04/2023

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e Ednildon Cezari Soarez - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Termo de Fomento nº 04/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 6575/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, a fim de que seja efetuada a contratação de profissionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 230.088,00 (duzentos e trinta mil e oitenta e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 18/04/2023

Assina: Luiz Antonio da Silva- Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Evanancy Soares de Alcântara - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2023 - PE 08/2023        

Processo: 21578/2022. Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas abaixo descritas. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA - CNPJ: 05.746.444/0001-94, valor total dos itens 3, 4, 6, 17, 18, 21, 22, 36, 37, 41, 45, 47, 51, 56, 68, 74, 75, 77, 84, 85, 87, 88 e 89 de R$232.748,62; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 26, 28, 42, 44, 46 e 76 de R$51.104,76; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08, valor total dos itens 9, 10, 14, 15, 29, 35, 40, 43, 50, 53, 61, 65, 91, 97 e 98 de R$307.169,51; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 22.803.038/0001-35, valor total dos itens 8 e 20 de R$747,66; N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 42.351.193/0001-75, valor total dos itens 1, 2, 5, 16, 19, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 38, 48, 49, 58, 59, 72, 78, 79, 81, 82, 86, 93, 94 e 96 de R$570.540,11; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 45.508.404/0001-29, valor total dos itens 11 e 23 de R$6.963,15; CGA NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 11.868.737/0001-47, valor total dos itens 7, 12, 13, 27, 34, 39, 52, 54, 55, 57, 60, 62, 63, 67, 71, 73, 83, 90, 92 e 95 de R$459.772,89; MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - CNPJ: 10.470.936/0001-30, valor total dos itens 69 e 70 de R$120.601,70;

Data da Assinatura: 19/04/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023.

Objeto: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Recebimento das propostas: 24/04/2023, às 08h00 ao dia 05/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 05 de maio de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo nº 8102/2023.

Objeto: aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período estimado de 03 (três) meses.

Recebimento das Propostas: do dia 24/04/2023 às 08:00h ao dia 04/05/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de maio de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de abril de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023

ÓRGÃO:  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 06/2023 -Processo Administrativo n° 11972/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº n. 11.105, de 17 de março de 2023 Página 169 e Diário Oficial do Município de Corumbá - de 15/03/2023 - Edição 2613 - Pág. 3

Corumbá-MS, 19 de abril de 2023.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.