Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 3 a 18 de abril de 2023 os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

GABRIEL RODRIGUES RAGASSI

RODRIGO IGA

DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO

GUSTAVO TEODORO NICÁCIO DE LIMA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

GUSTAVO TEODORO NICÁCIO DE LIMA: após análise da documentação apresentada constatou-se a ausência da “Experiência comprovada na área, mediante declarações firmadas por entidades em que prestou serviços”, conforme solicitado o item “i - para pessoas físicas”, constante na página 6 do edital, motivo pelo qual esta inabilitado

GABRIEL RODRIGUES RAGASSI: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

RODRIGO IGA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 07 de setembro de 2023 e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 19 de abril de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público