PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 - SISP

Processo - 27.817/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 01 (um) mês, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 27.817/2022 - Convite n° 006/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/04/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Termo de Fomento nº 03/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Instituto Moinho Cultural - Sul Americano -  Processo nº 6640/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Instituto Moinho Cultural - Sul Americano, referente ao Projeto “Transformando vidas com educação e arte”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta  mil  reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 18/04/2023

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Marcia Raquel Rolon - Instituto Moinho Cultural - Sul Americano.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2020.

Pelo presente instrumento de 4º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada por sua Secretária BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa L. da C Vaz Eireli, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a justificativa apresentada às fls. 4.152/4.188 (vol. XII), fica acrescido ao valor contratual, o percentual de 6% do valor total do contrato, que representa o montante de R$ 249.976,12 (Duzentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e doze centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão do acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 4.302.834,88 (Quatro milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente  contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 25 de Agosto de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e EMPRESA L. DA C. VAZ EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 041/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DE CONSUMO

Processo: 4.757/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria /municipal de Educação.

Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 13/04/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 14/2023, processo nº 5175/2023, tendo como objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual, em atendimento a fundação de esportes de corumbá pelo período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA AS - CNPJ: 55.334.262/0001-84, valor total para os itens 1 e 2 de R$1.178.654,20.

Data da assinatura 20/04/2023.

Corumbá, 20/04/2023.

ASS. Sr. Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2023   - Processo nº 28.165/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Aquisição de materiais permanentes e de consumo, objetivando as readequações nas infraestruturas elétrica e de dados para atender as instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas unidades e subunidades da Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá que necessitem realocar os equipamentos para o local determinado conforme orientação do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual e para atender a implantação do sistema de videomonitoramento no Paço Municipal.

Empresas vencedoras valor total: R$158.630,34 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e trinta e quatro centavos): SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 6 no valor total de R$72.360,00 (setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais). ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (18828894000330) com o lote: 5 no valor total de R$13.090,00 (treze mil e noventa reais). HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (29391476000182) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$68.704,25 (sessenta e oito mil e setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 10, 13 e 19 no valor total de R$4.476,09 (quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e nove centavos).

Itens fracassados: 1, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 22

CORUMBÁ - MS, 20 de abril de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo nº 13772/2022.

Objeto: aquisição de insumos de uso veterinário para atender as necessidades do programa de castração desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Recebimento das Propostas: do dia 25/04/2023 às 08:00h ao dia 08/05/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 08 de maio de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 20 de abril de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.