Extrato da CARTA CONTRATO N° 14/2023

Processo n° 33.001/2021 - Empenho: 54/2023

Pregão Eletrônico: 129/2022 - Processo de Empenho n° 5.055/2023

Ata de Registro de Preço n° 02/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: COMERCIAL K&D LTDA - CNPJ 17.182.696/0001-17

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 105,00 (cento e cinco reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.16 - Material de Expediente

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 13 de abril de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Comercial K&D Ltda.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2021 - SEMED - Processo nº 16.775/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Vistec - Vistoria Técnica LTDA.

Objeto: O valor original do serviço contratado fica reajustado de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para R$ 617,04 (seiscentos e dezessete reais e quatro centavos), conforme Índice IGP-M acumulado nos últimos doze meses (10/2021 a 09/2022), no percentual de 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento), com base na Análise Técnica da Controladoria Municipal Nº 202/2023 (fls. 414 à 418) e Parecer Jurídico (fls. 421 à 422-v), constante dos autos do Processo Administrativo nº 16.755/2021. O valor global do contrato após o reajuste passará a ser R$ 38.256,48 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). O presente aditivo passará a contar na data de 19/04/2023.

Data da Assinatura: 20/04/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Vistec - Vistoria Técnica LTDA.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP.  Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS , Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA  OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 09(nove) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública  nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os  termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 15/03/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2022- Pe 14/2023

Processo: 5175/2023

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual, em atendimento a fundação de esportes de corumbá pelo período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA AS - CNPJ: 55.334.262/0001-84, valor total dos itens 1 e 2 de R$1.178.654,20;

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 20/04/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 11/2022-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.406/2022.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTES: KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - LTDA e PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS - LTDA

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

CONSEQUÊNCIA: EMPRESAS KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - LTDA E PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS - LTDA PERMANECEM INABILITADAS.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA PARTICIPANTE JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: FICA MARCADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09H00MIN, A ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA HABILITADA.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 24 DE ABRIL DE 2023.

Thamiris Lemos Franco Gonçalves - PRESIDENTE GELIC