Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 02/2023 - Processo Administrativo n.º 1164/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa  EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ n.° 24.416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 302.731,42 (trezentos e dois mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).

Corumbá/MS, 10 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2020

Processo nº 25531/2019.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do outro lado a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Corumbá - APAE.

Cláusula Primeira - DO OBJETO: Repassar o valor de R$ 70.344,43 (setenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) em parcela única conforme Portaria GM/MS n° 96, de 7 de fevereiro de 2023 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá - APAE.

Cláusula Segunda -  Da Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social./Recurso Orçamentário: 2.600.0000/Recurso Financeiro: 752

Cláusula Quarta - Da vigência: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 07/03/23

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS

DÉCIMO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 30(trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 21.548/2018 - Tomada de Preços nº 019/2020. Cláusula segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termo, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base lega a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/03/2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

EXTRATO DO TRIGÉSIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Processo nº 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO               1.1 Repassar o valor de R$ 1.240.321,23 (um milhão duzentos e quarenta mil trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) em parcela única conforme Portaria GM/MS n° 96, de 7 de fevereiro de 2023 para a Associação Beneficente de Corumbá. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social./Recurso Orçamentário: 2.600.0000/Recurso Financeiro: 752 CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 07/03/2023

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.,

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2023   - Processo nº 5175/2023

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual, em atendimento a fundação de esportes de Corumba pelo período de 12 (doze) meses.

Empresas vencedoras valor total: R$1.178.654,20 (um milhão e cento e setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos): EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA CNPJ: 55.334.262/0001-84) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$1.178.654,20 (um milhão e cento e setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

CORUMBÁ - MS, 10 de abril de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 002/2023

Processo n° 8.342/2022 - Empenho: 34/2023

Pregão Eletrônico: 118/2022 - Processo de Empenho n° 37.159/2022

Ata de Registro de Preço n° 10/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: ENZO VEÍCULOS LTDA - CNPJ 05.950.849/0001-40

OBJETO: Aquisição de veículo tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 90.150,00 (noventa mil cento e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 meses.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer em até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, nos horários das 07:30min as 13:30min, de segunda a sexta-feira na Fundação de Turismo do Pantanal localizada na Rua Domingos Sahib nº 570 - Porto Geral - Corumbá/MS.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 27 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Karlos César Fernandes - Enzo Veículos Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR.

Processo:11.002/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e AMV. DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Cláusula Primeira: aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos da Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano); Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 804.172,43 (Oitocentos e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.365.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.12.365.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.12.366.0101.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Data da Assinatura: 03/04/2023

Vigência: 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AMV. DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR.

Processo:10.989/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Cláusula Primeira: aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos da Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano); Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 176.372,94 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.365.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.12.365.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.12.366.0101.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Data da Assinatura: 03/04/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA