TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 19.777/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº. 08/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva nos canteiros com cruzamentos da área central, no Município de Corumbá-MS pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Lemos & Barros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 46.994.020/0001-26, sendo o valor total. de R$ 46.186,91 (quarenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).

Data de Assinatura: 04/04/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022

Processo de n° 28.712/2022/SMASC

Carta Contrato nº 020/2022/SMASC

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Supressão Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAREPALTIA E INFORMÁTICA LTDA, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: As partes anuem em suprimir o item 10, da Carta Contrato nº 020/2022/SMASC, decorrente de decisão da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento cujo promoveu a Revogação Parcial da Ata de Registro de Preço nº 04/2022, com a supressão do referido item.

Clausula Segunda: Fica alterado:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E VALOR

O Valor total do presente contrato é de R$ 61.085,85 (Sessenta e um mil oitenta e cinco reais e oitenta cinco centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data: 17/03/2023

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (Contratante) e SPORTS EMPÓRIO, PAREPALTIA E INFORMÁTICA LTDA (Contratado).

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 11/2022 - Processo n° 21.322/2021.

Partes: O Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e os senhores Suelyn Dolabani Port e Oswaldo Port Junior neste ato representados pela procuradora Simone Dolabani Lotfi Saab.

Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dom Aquino, nº 543, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, faz-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a aplicação do índice de reajuste - IGP-M, acumulado nos últimos 12(doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 11/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:

“CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PAGAMENTO

O valor do aluguel mensal do imóvel será de R$ 4.583,90 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), a ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês vencido, após a emissão da Nota de Empenho, devendo a parte LOCADORA emitir a correspondente Nota Fiscal/Recibo, obedecendo-se as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64.

Corumbá-MS, 23 de março de 2023.

Assina: Shirley Monterisi Ribeiro, Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 03/2023 - Processo Administrativo n.º 33.299/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, MEDIANTES PODAS, CORTES, RETIRADAS DE TOCOS ORIUNDOS DE VEGETAIS SUPRIMIDOS E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS, BEM COMO PLANTIO DE ÁRVORES, EM VIA PÚBLICA, MANEJO E MANUTENÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICÍPAL, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULO, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERTENCENTE ÀS ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 16.637.927/0001-77, sendo o valor total de R$ 1.746.913,80 (um milhão, setecentos e querenta e seis mil, novecentos e treze reais e oitenta centavos).

Corumbá/MS, 05 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 11.840/2022.

Objeto: aquisição de câmara frigorífica com instalação e material incluso para atender a demanda do Núcleo de Almoxarifado e Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação

Recebimento das propostas: 11/04/2023, às 08h00 ao dia 24/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 24 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº 28.165/2022

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, objetivando as readequações nas infraestruturas elétrica e de dados para atender as instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas unidades e subunidades da Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá que necessitem realocar os equipamentos para o local determinado conforme orientação do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual e para atender a implantação do sistema de videomonitoramento no Paço Municipal.

Recebimento das propostas: 11/04/2023, às 07h00 ao dia 20/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 20 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação