AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2023, processo nº 21578/2022 tendo como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresas vencedoras: CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA - CNPJ: 05.746.444/0001-94, valor total dos itens 3, 4, 6, 17, 18, 21, 22, 36, 27, 41, 45, 47, 51, 56, 68, 74, 75, 77, 84, 85, 87, 88 e 89 de R$232.748,62; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 26, 28, 42, 44, 46 e 76 de R$51.104,76; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08, valor total dos itens 9, 10, 14, 15, 29, 35, 40, 43, 50, 53, 61, 65, 91, 97 e 98 de R$307.169,51; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 22.803.038/0001-35, valor total dos itens 8 e 20 de R$ 747,66; N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 42.351.193/0001-75, valor total dos itens 1, 2, 5, 16, 19, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 38, 48, 49, 58, 59, 72, 78, 79, 81, 82, 86, 93, 94 e 96 de R&570.540,11; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 45.508.404/0001-29, valor total dos itens 11 e 23 de R$6.963,15; CGA NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 11.868.737/0001-47, valor total dos itens 7, 12, 13, 27, 34, 39, 52, 54, 55, 57, 60, 62, 63, 67, 71, 73, 83, 90, 92 e 95 de R$459.772,89; MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - CNPJ: 10.470.936/0001-30, valor total dos itens 69 e 70 de R$ 120.601,70.

Data da assinatura 30/03/2023.

Corumbá, 30 de março de 2023.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022

Processo de n° 974/2022

Contrato Administrativo nº 020/2022

Pelo presente instrumento de 1º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa L. A. AQUINO - ME, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 020/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 974/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

(...)

Cláusula Segunda: Ficam  alterados:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, para que passe constar:

O objeto presente contrato é a contratação de empresa especializada no serviço de transporte fluvial para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas -  regiões do alto e baixo Pantanal, em consonância com a Lei Municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

(...)

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, ITEM 7.2, para que passe a constar:

7.2. A entrega nas condições e prazo abaixo estipulado, contados da assinatura do contrato ou, caso de sua substituição nos termos da lei, a data do recebimento de documento equivalente (art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.666/93 e alterações):

CALENDÁRIO - 2023/2024

EDIÇÃO	MESES	REGIÃO
1ª	MAIO/2023	TAQUARI (VIA TERRESTRE)
2ª	JUNHO/2023	BAIXO PANTANAL
3ª	JULHO/2023	ALTO PANTANAL
4ª	AGOSTO/2023	TAQUARI (VIA TERRESTRE)
5ª	SETEMBRO/2023	BAIXO PANTANAL
6ª	OUTUBRO/2023	ALTO PANTANAL
7ª	NOVEMBRO/2023	TAQUARI (VIA TERRESTRE)
8ª	DEZEMBRO/2023	BAIXO PANTANAL
9ª	JANEIRO/2024	ALTO PANTANAL
10ª	FEVEREIRO/2024	TAQUARI (VIA TERRESTRE)
11ª	MARÇO/2024	BAIXO PANTANAL
12ª	ABRIL/2024	ALTO PANTANAL

7.2.1 Diante do Calendário acima, as viagens acontecerão da seguinte forma:

REGIÃO	MESES	TOTAL
BAIXO PANTANAL	JUNHO/2023 SETEMBRO/2023 DEZEMBRO/2023 MARÇO/2024	04 VIAGENS
ALTO PANTANAL	JULHO/2023 OUTUBRO/2023 JANEIRO/2024 ABRIL/2024	04 VIAGENS
TOTAL DE VIAGENS FLUVIAIS	08 VIAGENS FLUVIAIS

Cláusula Terceira: Fica resguardado o direito do contrato ao reajuste previsto na Cláusula Nona - DO PAGAMENTO, item 9.11, conforme requerimento às fls. 478.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data: 30/03/2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (Contratante) e L. A. AQUINO - ME (Contratado)

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 013/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 7.061/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.

Cláusula Primeira:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO-MS.

VALOR:R$ 42.176,28 (Quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593  - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 -GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2601 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.01012602 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL -PNAE

24.92.12.306.0101.6588 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA

33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 17/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a    KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 014/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 6.302/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA A.H.M MUSTAFÁ EPP.

Cláusula Primeira:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO-MS.

VALOR: R$ 24.928,15 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593  - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 -GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2601 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.01012602 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL -PNAE

24.92.12.306.0101.6588 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA

33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 17/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a    SIMÉIA A.H.M MUSTAFÁ EPP

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 015/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 7.060/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MC ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO-MS.

VALOR: R$ 3.033,99 (Três mil, trinta e três reais e noventa e nove centavos)

Dotação Orçamentaria:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593  - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 -GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2601 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.01012602 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL -PNAE

24.92.12.306.0101.6588 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA

33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 17/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a    MC ROCHA EIRELI

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 017/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 7.058/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

Cláusula Primeira:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO-MS.

VALOR: R$ 43.019,47 (Quarenta e três mil e dezenove reais e quarenta  e sete centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593  - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 -GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2601 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.01012602 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL -PNAE

24.92.12.306.0101.6588 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA

33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 17/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a     HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Grupo Executivo de Licitações e Obras (GELIC), leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo nomeada, que a mesma foi REVOGADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93 c/c Súmula 473 do STF, com as motivações que justificam o referido ato e constante do respectivo processo administrativo.

TOMADA DE PREÇO n°: 34/2022.

Processo n°: 29.913/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDO MOUTINHO - DR. FERNANDO MOUTINHO II - PORTE I - RUA TIRADENTES - QUADRA 178 - LOTE 1 E 2 - CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Corumbá (MS), 31 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6141/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor da contratação é de: R$ 62.936,40 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 hs.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 31 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA-EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6140/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor da contratação é de: R$ 11.639,90 (onze mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 hs.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 31 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9717/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de lona plástica, para concessão de benefício eventual as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, no valor de R$ 14.548,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e oito reais.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 hs.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 31 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6890/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (expediente e pedagógico), para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de: R$ 13.526,54 (treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 hs, em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA  PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 31 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA-EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 08/2023 - Processo Administrativo n.º 19.777/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS CANTEIROS COM CRUZAMENTOS DA ÁREA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa LEMOS & BARROS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 46.994.020/0001-26, sendo o valor total de 46.186,91 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).

Corumbá/MS, 31 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo nº 10.099/2022

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 04/04/2023, às 07h00 ao dia 14/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 14 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31de março de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 016/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 7.059/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Cláusula Primeira:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LADÁRIO-MS.

VALOR:  R$ 6.385,00 (Seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593  - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 -GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2601 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.01012602 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL -PNAE

24.92.12.306.0101.6588 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA

33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 17/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a      SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO .

Processo: 2.998/202

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  D&B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES.

LTDA.

Cláusula Primeira: aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ R$ 8.354,50 (Oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 -  MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 03/03/2023

Vigência : 12 (doze) meses

.Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a D&B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR .

Processo: 8.235/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  LONTRA & CIA LTDA ME

LTDA.

Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$  R$ 4.441,81 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 30/03/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  LONTRA & CIA LTDA ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA   NA  CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

Processo: 7.483/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES.

LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 515.352,45 (Quinhentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 -  GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Data da Assinatura: 13/03/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 004/2023 - Pe 137/2022

Processo: 26.200/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu e as empresas abaixo descritas, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos da Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano); Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá/MS. Valores Registrados: AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.559.760/0001-48, valor total do item 4, 5, 6 e 7 de R$ 975.211,77 e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 1, 2 e 3 de R$ 208.374,26.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Educação e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público, a Homologação e Adjudicação referente ao Item 01 - VEÍCULO NOVO 0 (ZERO) KM, TIPO CAMINHONETE DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CABINE DUPLA, COR BRANCA, 04 PORTAS, MOVIDO A DIESEL -  do Pregão Eletrônico nº 118/2022, processo Nº 8342 /2022, tendo como objeto Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresa vencedora: VIA SUL VEÍCULOS LTDA (02925718000114) com o lote 1 no valor unitário de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), e valor total de R$ 2.944.500,00 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), dando cumprimento a ordem judicial e mandado de segurança autuada sob número 0804913-89.2022.8.12.0008.

Data da assinatura 31/03/2023.

Corumbá 31 de março de 2023

ASS. EMILENE PEREIRA GARCIA - Respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento conforme Decreto Municipal 2.957/2023 de 30 DE MARÇO DE 2023.