Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6148/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eirelli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor da contratação é de: R$ 19.924,90 (Dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 hs.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 03 de abril de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios Eirelli.

2º   TERMO ADITIVO

Processo - 4502/20222 Contrato Administrativo Nº 001/2022 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.  Contratada: TOPOSAT AMBIENTAL LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE CADASTRAMENTO DO PERÍMETRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS E SEUS ACESSOS DENTRO DO PERÍMETRO , CONFORME MATRÍCULA DE NÚMERO 15.276 E CERTIFICAÇÃO DESTE IMÓVEL JUNTO AO SIGEF, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO MAPA COM O PERÍMETRO DO PARQUE, COM MALHAS COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS E UTM, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazo de vigência e execução contratual em 90(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4502/2022 - Tomada de Preços nº 021/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/03/2023

Assinam: ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL / Empresa TOPOSAT AMBIENTAL -LTDA

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação CONCORRÊNCIA n.º 12/2022 - Processo n.º 32.136/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude de ter sido declarado ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023. A Nova Data de Abertura e Horário será: dia 10 de Abril de 2023 às 09h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 03 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente e Coordenadora da GELIC.

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação da TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2023 - Processo n.º 19.272/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERCY CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude de ter sido declarado ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023. A Nova Data de Abertura e Horário será: dia 10 de Abril de 2023 às 10h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 03 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente e Coordenadora da GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6157/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MBM STORE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.225.662/0001-84.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 5.173,60 (cinco mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 03 de abril de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MBM Store Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2023 - Processo n.º 3120/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PREVISUL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 19 de abril de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 03 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6156/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.611.064/0001-57.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor da contratação é de: R$ 3.084,00 (três mil e oitenta e quatro reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 hs.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 03 de abril de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2022 - SMS

Processo - 16.288/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Cláusula Primeira - O Objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 16.288/2021 - Contrato Administrativo n° 054/2022 SMS.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/03/2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo nº 37.819/2022.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de livros didáticos de língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do 1º ao 5º ano do ensino fundamental com plataforma digital.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 03 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Processo - 5699/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 5699/2021 - contrato administrativo n° 039/2022.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/03/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 07/2023 - Processo Administrativo n.º 2.322/2023, cujo objeto é referente À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REVIVA CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 04 de maio de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 03 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 15 de março a 31 de março de 2023 os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

GR RAGASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 466.601.558/21

GUSTAVO LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 49.341.024/0001-01

Pessoas Físicas:

ALBERICO ROCHA LIMA NETO

CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

- GR RAGASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 466.601.558/21: Após análise da documentação apresentada verificou-se que a empresa não apresentou Certidão de Regularidade emitida pelo CRM/MS, não atendendo ao item 5.2.4. h), motivo pelo qual esta inabilitada.

- GUSTAVO LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 49.341.024/0001-01: Após análise da documentação apresentada verificou-se que a empresa não apresentou a Certificado de Regularidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal não atendendo ao item 5.2.4. g), também deixou de apresentar a Certidão de Regularidade emitida pelo CRM/MS, não atendendo ao item 5.2.4. h), motivo pelo qual esta inabilitada.

Obs.: A proponente apresentou Certificado de Regularidade emitida pelo CRM/SP, porém como já decidido anteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde, o certificado de regularidade emitido por Conselhos de outros Estados não atende a finalidade do edital.

Pessoas Físicas:

ALBERICO ROCHA LIMA NETO: após análise da documentação apresentada constatou-se a ausência da “Experiência comprovada na área, mediante declarações firmadas por entidades em que prestou serviços”, conforme solicitado o item “i - para pessoas físicas”, constante na página 6 do edital, motivo pelo qual esta inabilitado

CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 07 de setembro de 2023 e que mesmo os proponentes que foram inabilitados ANTERIORMENTE, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 03 de abril de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 032/2019 - Processo nº 29.973/2019 -  Secretaria Municipal de Educação.

Parte: Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 032/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 016/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Secretaria Municipal de Governo.

Parte: Secretaria Municipal de Governo e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 016/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 054/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Secretaria Municipal de Saúde.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 054/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 013/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parte: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 013/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 036/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Parte: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 036/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 05/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá.

Parte: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 08/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Fundação de Turismo do Pantanal.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 06/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Parte: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023

Assinam: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 06/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Fundo Municipal do Meio Ambiente do Pantanal.

Parte: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023

Assinam: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Pantanal e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 017/2019 - Processo nº 29.973/2019 - SMDES.

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 017/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 036/2019 - Processo nº 29.973/2019 - SISP.

Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 036/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 011/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Fundação de Esportes de Corumbá.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 011/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 010/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Secretaria de Finanças e Orçamento.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 03/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Parte: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.31/03/2023.

Assinam: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 16/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Parte: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 16/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023

Assinam: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 05/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Agência Municipal Portuária.

Parte: Agência Municipal Portuária e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 31/03/2023

Assinam: Agência Municipal Portuária e a Caixa Econômica Federal.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da CONCORRÊNCIA n.º 11/2022 - Processo n.º 30.406/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

ANDRE L DOS SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.594.032/0001-74

INABILITADAS:

ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 71.777.700/0001-35.

KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - LTDA, Inscrita no CNPJ 29.024.899/0001-64

PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.647.297/0001-96

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 13/04/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 14 de abril de 2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 03 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente do GELIC.